Nome de indicada para o Ipem é aprovado em Comissão na ALE

A indicada para presidência do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Isabella de Almeida Dias Santos, teve o nome aprovado pelos deputados nesta terça-feira (6), após sabatina da Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa de Roraima.

Ao falar de suas metas a frente do órgão, Isabella destacou como principais prioridades a realização de concurso público para técnicos e o trabalho pedagógico com realização de palestras, ações educativas nas ruas para divulgar ao trabalho do órgão.

A indicada está no Instituto desde início do mês de agosto e, nesse período, segundo ela, pôde ter uma noção geral do órgão, que está ligado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Ela informou que todas as multas e taxas aplicadas pelo Instituto em Roraima são realizadas por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), o que significa que o valor vai para os cofres da União e depois o Inmetro repassa para o Ipem.

Ainda segundo a sabatinada, do total recolhido, conforme convênio do Ipem com o Inmetro, devem ser repassados 80%, porém, como houve contingenciamento, este ano o Instituto Nacional estabeleceu valores fixos e até agora a autarquia em Roraima só obteve 45% do valor que deveria receber.

A deputada Aurelina Medeiros (PSDB), que é relatora da Comissão, sugeriu que “se busque uma alternativa para que o Ipem possa ter sua arrecadação para o Estado, com condições de se manter e que busque cumprir o lado do Inmetro em um convênio em que nossas verbas não tenham que sair daqui e não voltar mais”, disse.

Os demais deputados também fizeram sugestões, como a criação de um Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, para que garanta estrutura para os órgãos que atuam nessa área. Outra sugestão foi para que o Ipem busque parceria com a Junta Comercial do Estado e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para divulgar as ações do órgão.

O presidente da Comissão, deputado George Melo (PSDC), citou a necessidade de municípios, como Rorainópolis, terem acesso às ações do Ipem. Sobre isso, Isabella afirmou que o órgão tem visitado o interior para realizar fiscalização, mas em razão da dificuldade financeira não tem sido possível retornar em cada município.

George Melo explicou que a Comissão Especial Externa fará relatório sobre a sabatina da indicada ao Instituto e em seguida o nome dela será levado para votação em Plenário.

Fonte: SupCom/ALE