Pela segunda vez consecutiva a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caracaraí é realizada em meio a tumulto e, no final, a Justiça é quem deverá decidir qual a chapa vencedora. Foi assim na eleição de janeiro de 2021, quando dois vereadores se autoproclamaram presidentes e o caso foi parar na justiça.
Dessa vez, na disputa pelo comando da Câmara para o biênio 2023-2024, duas eleições foram realizadas num período de 11 dias, após a juíza Noêmia Cardoso Leite de Sousa, da Vara da Fazenda Pública de Caracaraí, anular o pleito do dia 5 deste mês. A juíza acatou o argumento de ação impetrado por cinco vereadores (Alayana Kely Cardoso, Irapuan Neto, Santos Junior, Jailson Fernandes e Valdemar Neto).
Segundo o vereador Santos Júnior, na eleição do dia 5 de dezembro (em que disputavam o comando da Mesa Diretora os vereadores Jailson Fernandes e Edinardo da Distribuidora), o presidente da Câmara, vereador Victor Marcelo Moreira Ferreira, o Vitor Vip Celular, descumpriu o artigo 31 do Regimento Interno da Câmara, segundo o qual o pleito deve ocorrer em votação secreta.
“O artigo 31 do Regimento Interno diz que a eleição da Mesa será feita mediante votação única e secreta e em cédula oficial impressa com os nomes dos candidatos à Presidência, que será depositada em uma urna à medida em que o vereador for chamado à mesa para votar”, detalhou.
Nova eleição, nova confusão
Santos Júnior acusa do presidente de, além do descumprimento do artigo 31, realizando a eleição de forma aberta, também ter agido com arbitrariedade.
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“Eles fizeram da forma deles, arbitrariamente. Por isso, não participamos da eleição, porque o nosso direito líquido e certo estava sendo ferido. Impetramos Mandado de Segurança e a juíza determinou que nova eleição fosse realizada, de forma secreta conforme o Regimento Interno, num prazo de 72 horas”, explicou.
A nova eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira, 16, mas novamente acabou anulada e caberá à Justiça decidir o resultado final.
“Os dois escrutinadores contaram os votos e o resultado foi seis votos para o vereador Jailson Fernandes e cinco para o vereador Edinardo, mas, para a nossa surpresa, o presidente disse que havia rasura em duas cédulas, com marcação de voto e, por isso, essas cédulas seriam anuladas, assim como o resultado da eleição. Aí a gente fez o boletim de ocorrência na polícia, pegamos as cópias das cédulas votadas e não observamos nenhuma rasura, e impetramos nova ação na justiça”, disse Santos Júnior.
Por seu lado, o vereador Vitor Vip Celular sustenta ter havido voto marcado em duas cédulas e que foi esse o motivo de ter invalidado a eleição desta sexta-feira. Segundo ele, agora cabe à justiça decidir, mais uma vez, quem venceu a eleição para a Mesa Diretora.
“Identificamos duas cédulas com marcação dos votos. Como presidente, eu anulei a sessão e vamos entrar na justiça, recorrer, porque foi cancelado [o pleito]. A sessão vai ser cancelada, ou vai haver outra. Então, vamos esperar uma nova decisão judicial, Para ver se faz uma nova votação aberta, até porque na primeira eleição uma chapa ganhou com seis votos, aí agora vai para o voto secreto e a outra chapa também ganha com seis votos?”, frisou.
