Novo juiz eleitoral toma posse no TRE-RR

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) deu posse a um novo magistrado durante sessão ordinária desta terça-feira, 28. O juiz Ataliba de Albuquerque Moreira atuará como segundo substituto da classe dos juristas, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), para o biênio 2020/2022.

Ataliba se une ao pleno do TRE-RR junto com o desembargador Jefferson Fernandes da Silva (presidente), desembargador Leonardo Cupello (vice-presidente/corregedor eleitoral), Alexandre Magno (juiz de direito), Graciete Sotto Mayor (juíza de direito), Rozane Ignácio (jurista), Francisco de Assis (jurista) e Bruno Leal (juiz federal).

LEGISLAÇÃO – O Tribunal Regional Eleitoral ressalta que, conforme o Art. 120 da Constituição Federal, o pleno é composto por sete membros escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

“Compõem ainda a Corte Eleitoral, por nomeação, pelo Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. De acordo com a Constituição, a Justiça Eleitoral elege seu presidente e vice-presidente dentre os desembargadores e também conta com juízes substitutos que atuam nos impedimentos e ausências dos titulares”, frisou o TRE-RR.

No caso da escolha da classe dos juristas, a OAB-RR faz a indicação de seis nomes de advogados com saber jurídico e conduta ilibada. Na época da indicação, em agosto do ano passado, a Seccional Roraima apresentou a lista sêxtupla com os nomes dos advogados: Rommel Luiz Paracat Lucena, Ataliba de Albuquerque Moreira, André Luis Galdino, Tarciano Ferreira de Souza, Waldir do Nascimento Silva e Márcio Wagner Maurício.

A lista sêxtupla foi então encaminhada ao Tribunal de Justiça de Roraima, que escolheu três nomes e encaminhou para a Presidência da República, responsável pela escolha dos juízes eleitorais da Classe de Juristas. 

Entre os seis nomes definidos pela OAB-RR, o TJRR indicou os advogados Rommel Luiz Paracat Lucena; Waldir do Nascimento Silva e Ataliba Albuquerque, sendo o último o escolhido para ocupar o cargo de juiz eleitoral. O escolhido fica no cargo por dois anos e pode ser reconduzido por igual período. (P.C.)