Novo juiz tomará posse nesta segunda-feira no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) realiza a solenidade de posse do novo juiz titular estadual, Luiz Alberto de Morais Júnior, para o biênio 2020/2022 nesta segunda-feira (20). Em função da pandemia, será realizada de maneira virtual, com transmissão ao vivo no canal do TRE-RR, no YouTube, por meio do link.

A solenidade formaliza a substituição do juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira.

Com a posse, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral passará a ter a seguinte composição: desembargador Jefferson Fernandes da Silva (presidente), desembargador Leonardo Cupello (vice-presidente/corregedor), Graciete Sotto Mayor (juíza estadual), Rozane Ignácio (jurista), Francisco de Assis (jurista), Bruno Leal (juiz federal) e Luiz Alberto Morais Júnior (juiz estadual).

CURRÍCULO

Luiz Alberto de Morais Júnior é graduado em Direito pela Universidade de Uberaba e pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Em sua vida profissional já foi bancário, advogado e defensor público, em Minas Gerais.

Ingressou na magistratura do Estado de Roraima em abril de 2002. Tem vasta experiência na Justiça Eleitoral, já tendo auxiliado em vários pleitos e atuado como juiz da 8ª, 2ª e 5ª Zonas Eleitorais.

Foi juiz titular da Vara de Tráfico de Drogas, Organizações Criminosas, Lavagem de Capitais e Habeas Corpus da Comarca de Boa Vista; juiz titular da 3ª Vara Cível/Boa Vista; juiz titular do 3º Juizado Especial Cível/Boa Vista; juiz coordenador do Projeto Patrulha Eleitoral Universitária. Atualmente é juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/Roraima, desde 2017.

Com a posse, julgamento de cassação de Denarium poderá ser retomado

Com a posse, poderá ser retomado o julgamento da ação que pode cassar o mandato do governador Antonio Denarium e do vice Frutuoso Lins (Foto: Arquivo FolhaBV)

A nova definição aconteceu por conta do pedido de vistas do juiz Francisco Guimarães durante a sessão do dia 01 de julho. A previsão é que o julgamento do processo fosse retomado no dia 06 de julho, porém, o juiz Alexandre Magno foi diagnosticado com covid-19 e teve que se ausentar da sessão. O juiz Bruno Costa foi convocado para substituir, mas declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo.

O presidente do TRE-RR, Jefferson Fernandes, lembrou que o período do mandato de atuação do juiz Alexandre Magno se encerrou no próximo dia 15 de julho. Com isso, o entendimento do pleno foi que a representação só fosse julgada após a posse do novo juiz eleitoral.