O novo prefeito de Rorainópolis, Pinto do Equador (Republicanos), pagou o salário de setembro dos profissionais efetivos da Educação sem o reajuste de 33,23% que a categoria recebia desde 2022 com o novo piso nacional do Magistério. O caso foi revelado pelo deputado federal Duda Ramos (MDB), que também citou o ainda descumprimento de acordo, estabelecido entre o então prefeito Leandro Pereira (Republicanos) e a classe, para que a Prefeitura conceda reajuste de 14,95% referente a 2023.
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“Além de não dar os 14,95% de reajuste, [o novo prefeito] ainda tirou os 33%, que é auxilio que vem como forma de Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] aos municípios. E quando um município se sente incapaz de estar pagando os 33%, mesmo com esse repasse aumentado do Fundeb, ele precisa provar, através de extrato bancário, na transparência, os seus gastos, ao governo federal, que faz esse repasse. Não tem motivo. O único motivo pra não pagar os 33%, realmente, é a má gestão”, criticou o parlamentar.
Vice-presidente do Sinpmur (Sindicato dos Professores, Monitores e Auxiliares em Educação Infantil de Rorainópolis), Cícero Deon da Silva Souza, disse que a categoria foi surpreendida. “Nós já estávamos há um ano e nove meses recebendo [os 33% de reajuste]. [Essa decisão de pagar sem o piso foi] de forma sem avisar a classe, sem preparar os servidores. Ele foi lá e, com um decreto legislativo, e tirou os 33% dos servidores. Professores, monitores de aluno especial, secretários escolares, todo mundo atrelado ao piso hoje, foi prejudicado. Professores tiveram mais de R$ 1 mil retirado dos seus salários”, disse.
Legalmente, o pagamento tem que ser feito até o quinto dia útil do mês. “Aqui [em Rorainópolis], nós estamos recebendo dia 10, dia 11, 12. Já chegamos a receber dia 20, dia 22”, lamentou o sindicalista.
Com a palavra, o prefeito
A Folha tentou, sem sucesso, contato com o prefeito de Rorainópolis. O espaço está aberto para esclarecimentos.