Novo presidente diz que primeira instância será prioridade

Tomou posse na tarde de ontem, 4, no Fórum Sobral Pinto, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), Mozarildo Cavalcanti Junior. Ele assume um mandato de dois anos com a promessa de priorizar a Justiça de primeira instância.

“Esse é o único tribunal do País que escolhe seus dirigentes através do voto direto de todos os seus membros vitalícios. Não há como descrever a honra de ter sido prestigiado com quase 100% do voto dos colegas e me esforçarei para honrar a confiança. Não é por outro motivo que pela primeira vez integrei os juízes de direito à sessão solene de posse da nova administração. Os juízes vivem de forma abnegada à magistratura e essa dedicação nem sempre é reconhecida. A valorização da magistratura será uma das diretrizes dessa administração, pois é através da Justiça de primeiro grau que se chega de forma mais nítida aos cidadãos. Não tenho como esquecer que há 22 anos passei num concurso público para juiz e vi o Tribunal de Roraima virar um dos mais eficientes do País. Essa é a nossa meta principal”, disse em discurso na cerimônia de posse.

Mozarildo exercia o cargo de vice-presidente da Justiça no biênio anterior e sucede a desembargadora Elaine Bianchi na presidência do TJRR. O novo presidente tem 22 anos de carreira na magistratura de Roraima já tendo sido diretor do Fórum Sobral Pinto, juiz auxiliar da Presidência, juiz eleitoral e membro da Turma Recursal. Coordenou programas como a Justiça Itinerante, a Justiça Comunitária, o Mutirão DPVAT, a Justiça Eleitoral Itinerante, o de Atendimento ao Idoso e o Comitê Estadual da Saúde. Também é professor da Universidade Federal de Roraima, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional, mestrando em Segurança Pública e Direitos Humanos e doutorando em Ciências Jurídicas.

O magistrado afirmou em entrevista para a Folha que como o Tribunal de Roraima é reconhecido nacionalmente como um dos melhores do País, será um grande desafio manter esse nível de eficiência.

“Vamos não apenas manter, como queremos melhorar isso, levando o Poder Judiciário para todos os cantos do Estado e investindo não apenas na quantidade de sentenças, mas também na qualidade. As pessoas esperam a Justiça célere, mas também Justiça de qualidade, e vamos investir muito para chegar a esse objetivo”, disse.

CRISE FINANCEIRA

Sobre a crise financeira que atinge o Estado, o desembargador destacou que pretende manter um relacionamento harmônico com os outros Poderes, mas que os sacrifícios têm que começar no Executivo.

“Eu acredito que é preciso haver um diálogo republicano, sempre respeitando a autonomia entre os Poderes, respeitando as regras da democracia, sempre ciente de que o Poder Judiciário pode e deve colaborar na solução deste momento que nós vivemos, porém a solução deve vir principalmente da origem do problema, que é o Poder Executivo. Compete a todos nós mantermos um diálogo com respeito às regras democráticas e desta forma buscarmos soluções para o Estado. É claro que todos devem dar a sua participação e fazer os seus sacrifícios a uma solução para todo o Estado”, afirmou.

Na cerimônia de posse, a ex-presidente do TJRR desembargadora Elaine Bianchi lembrou que a sua gestão passou por enormes desafios, mas que conseguiu superá-los com luta e determinação.

OUTROS EMPOSSADOS

Milhares de pessoas compareceram à solenidade ocorrida na tarde de ontem, 4 (Foto: Priscilla Torres/Folha BV)

Assume o cargo de corregedor-geral de Justiça o desembargador Almiro Padilha que já presidiu a Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), foi vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RR), presidente do TRE e do Tribunal de Justiça além de corregedor-geral de Justiça por duas vezes. Assumiu pela segunda vez a presidência do TJRR em 30 de janeiro de 2015, cargo que ocupou até fevereiro de 2017; como primeiro vice-presidente foi empossado o desembargador Ricardo de Aguiar Oliveira que já ocupou a presidência da Casa entre os anos de 2003 e 2005; e foi empossado para o cargo de diretor da Escola do Poder Judiciário de Roraima, pela segunda vez, o desembargador Cristóvão Suter.

MPRR: procuradora diz que tempos difíceis se avizinham

A procuradora de Justiça Janaína Carneiro Costa, que representou o Ministério Público estadual (MPRR) fez um discurso inflamado que chamou a atenção dos presentes por destacar o que ela chamou de “tempos difíceis” que se avizinham.

“Tempos difíceis se avizinham. Perigosa será a estrada, mas o caminhante faz a estrada e ninguém caminha sozinho. O MPRR estará ao lado do Judiciário na busca do bem comum e da Justiça a quem a deseja. Queremos uma sociedade mais segura, com uma resposta mais rápida à criminalidade.”

A procuradora destacou que existe uma recomendação de austeridade, não citando de forma direta a tentativa do governo de Roraima de reduzir o duodécimo dos Poderes, mas afirmou que esse rigor não pode sacrificar o alcance da Justiça ao povo.

“Se ao TJ e ao MPRR forem negadas condições de tornar a Justiça real, ainda que indiretamente, o efeito será desastroso para o trabalhador. Enfraquecer o Ministério Público e o Tribunal de Justiça será negar a Justiça a quem a pede e um pesadelo comemorado por malfeitores, corruptos e todos que pensam que podem pisar nos humildes e que nada acontecerá. São tempos difíceis e o que queremos é uma sociedade mais segura, com uma resposta rápida à criminalidade. Queremos instituições probas com rechaço à corrupção, queremos a concretização de políticas públicas programadas em favor dos direitos fundamentais e queremos a pacificação social dos conflitos e que qualquer cidadão, por mais humilde que seja, saiba que tem no Poder Judiciário o bastião da sua dignidade e no MP a voz pela Justiça.”