Novo presidente do TJRR será eleito nesta quarta

A auditoria e o lacre das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Diretas para Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima foram feitos na manhã dessa segunda-feira, 26. As eleições ocorrerão nesta quarta-feira, 28, das 8h às 14h.

Participaram dos procedimentos o presidente da AMARR, Renato Albuquerque, as presidentes do TJRR e do TRE/RR, desembargadoras Elaine Bianchi e Tânia Vasconcelos, os corregedores, desembargadores Jefferson Fernandes e Jésus Rodrigues do Nascimento, o juiz eleitoral, Bruno Fernando Alves Costa, além de servidores, que atuarão como mesários e por isso receberam treinamento.

Concorrem aos cargos de presidente e vice-presidente os desembargadores Mozarildo Cavalcanti e Ricardo Oliveira, respectivamente (chapa única).

A votação será realizada por meio de urnas eletrônicas que estarão disponíveis no Palácio da Justiça, Fórum Cível e Fórum Criminal ou e-mail institucional.

No dia da votação, a eleição começará às 7h45, quando será impressa a “zerésima”, a fim de demonstrar o registro da chapa única, com os nomes dos candidatos, desembargador Mozarildo Cavalcanti (presidente) e desembargador Ricardo Oliveira (vice-presidente), e a inexistência de votos computados, formalidade essa que poderá ser testemunhada por qualquer interessado, o qual será identificado pelo presidente da mesa receptora de votos e poderá assinar o respectivo documento.

A Resolução nº 30, de 22 de junho de 2016, aprovada pelo Tribunal Pleno, estabelece que o presidente deverá ser escolhido por todos os magistrados vitalícios, entre juízes titulares e desembargadores, excluindo somente os juízes em estágio probatório. A forma como é feita a eleição do presidente do Tribunal em Roraima, sem indicação e com a participação dos juízes, foi pioneira em todo o País.

O candidato eleito é aquele que tiver maioria absoluta dos votos do colegiado. No caso de empate, vence o desembargador mais antigo. O eleito assume a presidência no dia 1º de fevereiro de 2019. Para mais informações sobre as eleições, a população pode acessar o site do Tribunal de Justiça de Roraima no link www.tjrr.jus.br, no setor “Legislação” e, em seguida, “Resoluções Tribunal Pleno” para fazer download da resolução que trata do regimento interno do órgão.

REGRAS – Conforme o Código de Organização Judiciária, a Presidência do Tribunal de Justiça é exercida por um Desembargador, eleito, por dois anos, vedada a reeleição. O mandato terá início no primeiro dia útil do mês de fevereiro. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade.

As eleições para os cargos de Corregedor-Geral de Justiça, de Diretor da Escola do Poder Judiciário e de Juízes Titulares do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Desembargador ocorrerão somente após a eleição do Poder Judiciário de Roraima em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.