A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) deve definir os integrantes das 22 comissões permanentes, em sessão plenária, a partir das 9h nesta quinta-feira (04). A informação foi dada pelo presidente da instituição, deputado Soldado Sampaio (PCdoB).
Durante a sessão plenária desta terça-feira (2), o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio, informou que os parlamentares têm 24 horas para apresentar os blocos ou bancadas parlamentares para fazer a distribuição proporcional de membros das comissões. “Como prevê o Regimento Interno, uma determinação da Mesa Diretora, solicitamos aos deputados se manifestassem nesse sentido. Nosso regimento é muito claro sobre como se dará a composição das comissões”.
Durante a sessão, o deputado Renato Silva (Republicanos) apresentou um requerimento, comunicando a criação de um bloco suprapartidário. O grupo parlamentar será liderado pelo deputado Evangelista Siqueira (PT) e tem como vice-líder o deputado Jânio Xingu (PSB), além de Jeferson Alves (PDT), Renato Silva, Jorge Everton (MDB), Neto Loureiro (PMB), Gabriel Picanço (Republicanos) e Nilton Sindpol (Patri) como membros.
O superintendente legislativo da ALE-RR, Jardel Souza, explicou que a cada dois anos ocorre essa mudança nas comissões, seguindo o Regimento Interno. “Essa designação deve obedecer a proporcionalidade partidária, e para isso, os deputados, em forma de bancadas ou de blocos parlamentares, vão encaminhar os nomes ao presidente”.
O superintendente informou que o presidente da ALE-RR, ao ter acesso a esses agrupamentos, fará a divisão proporcional conforme a quantidade de deputados em cada bloco ou bancada. Cada comissão deve ser composta por até cinco parlamentares, tendo um presidente, um vice-presidente e três membros. Apenas a comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) comporta sete integrantes.