Oito novatos assumem presidência de comissões permanentes

Após dois dias de negociações e debates na Assembleia Legislativa de Roraima, foram definidos ontem, 20, os integrantes das 20 comissões permanentes da Casa. Apesar da demora na escolha, segundo os parlamentares ouvidos pela Folha, o clima entre os parlamentares antigos e novos foi de união. A maior parte dos deputados queria participar de mais de um grupo técnico e as cinco comissões mais importantes foram as mais disputadas.

No final, cada uma teve três integrantes do grupo liderado pelo presidente da Casa, Jalser Renier (SD), e dois integrantes da chamada “base governista” que ainda não está totalmente alinhada.

Renier ressaltou que as comissões ganharão um ritmo de trabalho diferenciado.

“As comissões representam a espinha dorsal do funcionamento do parlamento estadual. Por essa razão é que eu quero buscar a colaboração e o entendimento de todos os presidentes e relatores, para que nós não tenhamos nenhum tipo de constrangimento no exercício pleno da função parlamentar. É obrigação e direito do deputado estadual fazer com que seja cumprida a Carta Magna bem como o Regimento Interno desta Casa. Vamos cobrar com severidade, austeridade e compromisso a responsabilidade no tratamento destas comissões”, assegurou.

Deputados de primeiro mandato presidem comissões

Oito parlamentares em primeiro mandato foram escolhidos para presidir grupos técnicos, como é o caso da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), que ficará sob coordenação do deputado Jefferson Alves (PTB). O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, também vai compor as comissões de Meio Ambiente e Relações Exteriores.

“O desafio é grande, mas me sinto preparado para promover os debates necessários e ter uma atuação aqui que seja pertinente aos desejos dos roraimenses, sempre com isenção e transparência”, disse.

A deputada estadual Ione Pedroso (Solidariedade) vai presidir a comissão de Relações Fronteiriças, Mercosul, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima.

“Como presidente da Comissão de Relações Fronteiriças, tenho o papel de fiscalizar a atuação do governo nessa área, mas vamos buscar principalmente o diálogo em todas as esferas, não só com o governo do Estado, mas também com o governo federal, a ONU e os organismos internacionais para buscar uma solução para essa questão. Também fui eleita vice-presidente das comissões da Saúde e da Mulher, dois temas presentes na minha campanha, que terão minha atenção no encaminhamento de propostas para melhorar o atendimento em saúde e assegurar os direitos da mulher”, acrescentou.

Entenda o que são as Comissões Parlamentares

Ao todo, a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima possui 20 comissões permanentes, estruturas fundamentais para o debate das propostas de leis apresentadas na Casa. Cada comissão é composta por cinco deputados, que podem presidir uma e ser membro de outras cinco comissões. Existem ainda as comissões temporárias, criadas de acordo com a necessidade para análise de um assunto específico.

Para formação dos grupos, é preciso obedecer a alguns critérios do Regimento Interno da Casa.

“O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier, fez as indicações obedecendo à proporcionalidade”, explicou o superintendente Legislativo, Júnior Vieira. Cada comissão é composta por cinco deputados que podem participar de até seis grupos.

As comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre as matérias em tramitação, por meio de pareceres, antes da apreciação em Plenário. Na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados pelo Poder Executivo.

Veja como ficou a composição das 20 Comissões Permanentes:

Constituição, Justiça e Redação Final

Jeferson Alves (presidente), Renan Filho (PRB), como vice-presidente, e Ione Pedroso (SD), Aurelina Medeiros (Pode), Lenir Rodrigues (PPS), Coronel Chagas (PRTB) e Jorge Everton (MDB)

Administração, Serviços Públicos e Previdência

Soldado Sampaio (PcdoB) – presidente; Nilton do Sindipol – vice-presidente; Gabriel Picanço (PRB); Jorge Everton (MDB); Odilon Filho (PATRI)

Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário

Nilton do Sindipol (PATRI) – presidente, Soldado Sampaio (PcdoB) – vice-presidente, Jorge Everton (MDB), Coronel Chagas (PRTB), Dhiego Coelho (PTC)

Educação, Desportos e Lazer

Evangelista Siqueira (PT) – presidente; Lenir Rodrigues (PPS) – vice-presidente; Brito Bezerra (PP); Gabriel Picanço (PRB); Tayla Peres (PRTB)

Cultura e Juventude

Renan Filho (PRB) – presidente; Neto Loureiro – vice-presidente; Chico Mozart (PRP); Evangelista Siqueira (PT)

Dhiego Coelho (PTC)

Saúde e Saneamento

Neto Loureiro (PMB) – presidente; Ione Pedroso (SD) – vice-presidente; Aurelina Medeiros (Pode); Dhiego Coelho (PTC)

Gabriel Picanço (PRB); Nilton do Sindipol (PATRI); Renato Silva (PRB)

Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle

Dhiego Coelho (PTC) – presidente; Coronel Chagas (PRTB) – vice-presidente; Marcelo Cabral (MDB); Jânio Xingu (PSB)

Catarina Guerra (SD); Soldado Sampaio (PCdoB); Nilton do Sindipol (PATRI)

Tomada de Contas;

Gabriel Picanço (PRB) – presidente; Renao Silva (PRB) – vice-presidente; Jânio Xingu (PSB); Eder Lourinho (PTC)

Renan Filho (PRB)

Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Tayla Peres (PRTB) – presidente; Brito Bezerra (PP) – vice-presidente; Chico Mozart (PRP); Coronel Chagas (PRTB)

Odilon Filho (PATRI)

Agricultura, Pecuária e Política rural

Aurelina Medeiros (Pode) – presidente; Eder Lourinho (PTC) – vice-presidente; Betânia Medeiros (PV); Gabriel Picanço (PRB); Marcelo Cabral (MDB)

Terras, Colonização e Zoneamento Territorial

Odilon Filho (PATRI) – presidente; Marcelo Cabral (MDB) – vice-presidente; Betânia Medeiros (PV); Aurelina Medeiros (Pode); Eder Lourinho (PTC)

Políticas Indigenistas

Lenir Rodrigues (PPS) – presidente; Marcelo Cabral (MDB) – vice-presidente; Gabriel Picanço (PRB); Jânio Xingu (PSB)

Renan Filho (PRB)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Eder Lourinho (PTC) – presidente; Soldado Sampaio (PCdoB) – vice-presidente; Jeferson Alves (PTB); Evangelista Siqueira (PT); Neto Loureiro (PMB)

Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços

Jorge Everton (MDB) – presidente; Tayla Peres (PRTB) – vice-presidente; Brito Bezerra (PP); Catarina Guerra (SD)

Gabriel Picanço (PRB)

Relações Fronteiriças, Mercosul, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação

Ione Pedroso (SD) – presidente; Dhiego Coelho (PTC) – vice-presidente; Jeferson Alves (PTB); Renan Filho (PRB)

Chico Mozart (PRP); Jânio Xingu (PSB); Tayla Peres (PRTB)

Viação, Transportes e Obras

Renato Silva (PRB) – presidente; Betânia Medeiros (PV) – vice-presidente; Neto Loureiro (PMB); Tayla Peres (PRTB)

Jorge Everton (MDB)

Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e de Ação Social

Betânia Medeiros (PV) – presidente; Ione Pedroso (SD) – vice-presidente; Lenir Rodrigues (PPS); Tayla Peres (PRTB)

Aurelina Medeiros (Pode)

Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa

Catarina Guerra (SD) – presidente; Evangelista Siqueira (PT) – vice-presidente; Betânia Medeiros (PV); Soldado Sampaio (PCdoB); Ione Pedroso (SD)

Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Brito Bezerra (PP) – presidente; Aurelina Medeiros (Pode) – vice-presidente; Chico Mozart (PRP); Nilton do Sindipol (PATRI); Eder Lourinho (PTC)

Ética Parlamentar

Coronel Chagas (PRTB) – presidente; Odilon Filho (PATRI) – vice-presidente; Lenir Rodrigues (PPS); Brito Bezerra (PP)

Catarina Guerra (SD); Ione Pedroso (SD) –