Orçamento para universidades é de quase R$ 50 bi, diz MEC

Em meio à polêmica gerada pelo recente anúncio de contingenciamento de recursos para universidades federais de todo o país, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o orçamento deste ano para estas unidades totaliza R$ 49,6 bilhões. O bloqueio previsto pelo Governo, segundo a pasta, é de apenas 3,4%.

Por meio de nota, o MEC destacou que dos quase R$ 50 bilhões previstos no orçamento, R$ 42,2 bi (85,34%) serão destinados para a despesa de pessoal, ou seja, para pagamentos de professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas.

Para as despesas discriminatórias, o orçamento prevê a aplicação de R$ 6,9 bilhões (13,83%), enquanto as despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas ficam com R$ 0,4 bilhão (0,83%) do montante previsto.

“O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019”, destacou o MEC, por meio de nota.

A explicação do ministério, no entanto, parece não ter acalmado os ânimos de entidades de classe e grupos estudantis. Uma grande paralisação deverá ser realizada em todo o país para a próxima quarta-feira, 15. 

Em Roraima, os atos devem ocorre em dois atos, pela manhã com mobilizações em escolas, institutos e universidades públicas, e pela tarde com um grande ato na Praça do Centro Cívico, com mobilização prevista para iniciar a partir das 14h.