Roraima lidera o ranking nacional dos estados que, proporcionalmente, mais aprimoraram mecanismos de transparência em 2024, segundo o Radar da Transparência Pública, o qual considerou a performance de 34 órgãos públicos nas esferas municipal e estadual. Em comparação com 2023, o desempenho do Estado cresceu 44,49% – Sergipe (38,51%) e Bahia (37,36%) completaram o pódio.
Por outro lado, no ranking dos estados liderado pelo Pará (com índice de 89,98%), Roraima aparece em 18º lugar, com 57,08%, desempenho intermediário (entre 50% e 74%) e abaixo da média nacional de 63,94%. No ano passado, a unidade federativa estava em 25º, com 39,50%, também inferior à média brasileira.
Dos 123 critérios avaliados, o Estado obteve nota máxima em 22, incluindo nos de disponibilidade de portal da transparência e de divulgação da composição dos poderes, de decisões e informações sobre o atendimento ao público. Das 20 dimensões, Roraima foi melhor no atendimento de quesitos como Informações Prioritárias (93,33%), Acessibilidade (80,48%) e Informações Institucionais (71,13%).
Órgãos mais bem avaliados
Roraima conquistou, em 2024, nove selos que atestam o atendimento de todos os critérios essenciais de transparência. O diamante premiou dois órgãos públicos locais com nível de transparência entre 95% e 100%: a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), que atingiu índice de 98,49%, e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), com 95,69%. “Esse resultado reflete nosso compromisso em modernizar e ampliar a divulgação dos atos institucionais, garantindo ainda mais transparência na execução financeira e orçamentária”, disse a DPE.
O selo ouro, destinado aos órgãos com nível entre 85% e 94%, foi dado a seis: Governo de Roraima (92,17%), Prefeitura de Mucajaí (90,63%), Prefeitura de Cantá (90,39%), Ministério Público de Roraima (MPRR) (88,57%), Prefeitura de Bonfim (87,41%) e Prefeitura de Uiramutã (86,41%).
A Prefeitura de Caracaraí, que atingiu 80,89% de transparência, foi o único ente público a vencer o selo prata, concedido aos órgãos com nível entre 75% e 84%.
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), com 89,85%, teve o desempenho considerado elevado. Já entre os poderes legislativos, a Câmara Municipal de Boa Vista obteve o melhor resultado, com 74,91% – a Casa ficou a nove décimos de conquistar o selo prata.
Piores desempenhos
Conforme o Radar da Transparência Pública 2024, a Câmara Municipal de Mucajaí é o órgão menos transparente de Roraima, com 5,56%, seguido pela Prefeitura de Alto Alegre (7,98%), Prefeitura de São Luiz (9,36%), Câmara de São João da Baliza (12,34%), Câmara de São Luiz (16,07%) e Prefeitura de Iracema (16,72%) e Prefeitura de Amajari (24,16%). Esses percentuais são classificados como iniciais, pois o nível de transparência fica abaixo de 30%.
A pesquisa avaliou com desempenho básico (entre 30% e 50%) a Prefeitura de Pacaraima (31,65%), a Câmara de Pacaraima (32,77%), a Prefeitura de Rorainópolis (36,60%), a Câmara de Alto Alegre (40,87%) e a Câmara de Amajari (42,48%).
As câmaras de Uiramutã e Iracema não participaram da avaliação e, portanto, não obtiveram nota na pesquisa feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
