O prefeito de Alto Alegre Wagner Nunes e seu vice, Max Silva, foram acusados de improbidade administrativa através de uma denúncia, feita por Ottaci Barroso, ex-candidato à prefeitura do município, que pede o Impeachment e afastamento liminar dos dois, por conta de um contrato de R$48.232.738,56 firmado entre a prefeitura e uma empresa de construção civil.
Na denúncia, a qual a FolhaBV teve acesso, Ottaci afirma que o valor foi fechado fora da Lei Orçamentária Anual do município, que configura o crime, além de o valor ser considerado, por ele, muito acima das condições de serviços ofertadas pela empresa, que possui apenas 97 funcionários.
“A contratação chega a ser imoral, já que se tem a notícia de que a empresa possui somente 97 colaboradores contratados, com salários de pouco mais de um salário mínimo por mês. Caso venhamos fazer comparativo dessa quantidade de colaboradores, pelo salário de aproximadamente R$2.000 cada um, chegaremos à conclusão que, po mês, a empresa terá que pagar uma despesa com pessoal no montante de R$194.000 por mês e, calculando esse montante pelo mesmo período de 12 meses, a empresa terá uma despesa de aproximadamente R$2.328.000”, relata um trecho do documento.
Devido a suposta gravidade do contrato, Otaci pede o Impeachment do atual prefeito, eleito nas Eleições Suplementares realizadas no município em abril deste ano.
A denúncia foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre, vereador Magrão (MDB), que afirmou que o documento será apreciado pelo órgão. Atualmente, Wagner Nuner tem o apoio de quatro vereadores, enquanto a oposição à sua gestão é composta por cinco.
“Será convocada uma seção extraordinária, em caráter de urgência, para que a Câmara possa apreciar e, posteriormente, colocar em votação para que seja criada uma Comissão referente ao pedido de afastamento do prefeito”, afirmou o vereador à FolhaBV.
A empresa que presta serviços de limpeza de ambientes, possui cerca de 130 processos trabalhistas em aberto, de acordo com o JusBrasil.
O que diz Wagner Nunes?
À FolhaBV, a equipe jurídica de Wagner Nunes afirmou não ter ciência do documento e ainda acusou Ottaci de realizar “manobras políticas” para se manter no cenário político local. Confira a nota completa abaixo.
“O Prefeito Wagner Nunes esclarece que não possui conhecimento acerca do suposto pedido de impeachment protocolado junto à Câmara de Vereadores de Alto Alegre. Quanto às ações do Sr. Ottaci de provocar o Poder Legislativo Municipal, o Prefeito Wagner Nunes entende se tratar de manobra política e midiática de quem perdeu as Eleições Municipais de Alto Alegre e que busca, por meio do processo descabido de impedimento, manter alguma relevância no cenário político local.
O Gestor Municipal informa ainda que, em estrita observância às normas gerais de licitações e contratações públicas, o Município de Alto Alegre aderiu à Ata de Registro de Preço em que a empresa Alicerce Construtora e Serviço LTDA se sagrou vencedora do Pregão Eletrônico realizado por outro município da federação. Informa-se que o contrato vigente com a empresa tem valor mensal aproximado de 400 mil reais, ensejando na contratação de mais de 100 pessoas para o desempenho de diversas atribuições relevantes para os municípes, visando garantir a continuidade e melhoria de diversos serviços públicos ofertados pelo Município.
Por fim, o Gestão Municipal de Alto Alegre reafirma o seu compromisso com a melhoria e eficiência dos serviços públicos prestados à população”, respondeu Wagner através de assessoria jurídica.