
TEXTO SEGUE PARA O SENADO
Aumento de pena para quem fornecer bebida alcoólica a crianças é aprovado na Câmara
Projeto prevê aumento de 1/3 à metade da punição se houver consumo
TEXTO SEGUE PARA O SENADO
Projeto prevê aumento de 1/3 à metade da punição se houver consumo
CPI DAS TERRAS
Com a condução, eles devem ser obrigados a comparecer para prestar depoimento, sendo conduzidos por força policial caso se recusem a atender à intimação
EM PARCELA ÚNICA
A medida beneficia 397 profissionais divididos entre professores, profissionais de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógicos, e funcionários de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional
POR UNANIMIDADE
Primeira Turma aceitou denúncia da PGR que acusa grupo de atentar contra Estado Democrático após eleições de 2022
EM BRASÍLIA
Colegiado tem importância estratégica para temas locais, como a exploração de petróleo na bacia do Tacutu
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Proposta de Nicoletti segue para tramitação na Câmara, onde será debatida pelas comissões antes de ser votada pelo plenário
Política
Por unanimidade, Primeira Turma rejeitou pedidos da defesa e mantém colaboração premiada; decisão sobre recebimento da denúncia ocorrerá amanhã
RECURSO PARA CONSTRUÇÃO
Deputada federal, Helena Lima, afirmou destinação de R$ 10 milhões para a obra
CASO DE POLÍCIA
Presidente do colegiado afirmou que, até o momento, não recebeu nenhuma denúncia contra Júlio Cézar Medeiros
IRACEMA
Mecias de Jesus esclareceu que questionou Marlene Saraiva e Byanca do Machado sobre se haviam mais razões para um "novo recomeço" ou para continuar o conflito público