RORAIMA
Lei que autoriza desconto para quem paga IPVA em cota única entra em vigor
Benefício acabou em 2017 porque não havia previsão legal adequada para a medida
/ Política
As principais notícias de política de Roraima. A Folha tem a equipe de jornalistas mais preparada para trazer uma visão equilibrada dos fatos políticos roraimense.
As principais notícias de política de Roraima. A Folha tem a equipe de jornalistas mais preparada para trazer uma visão equilibrada dos fatos políticos roraimense.
TERRAS INDÍGENAS
André Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre o Marco Temporal
Antes dele, o ministro Alexandre de Moraes havia votado contra a tese, mas propôs que os proprietários que adquiriram as terras de boa-fé têm direito à indenização integral
Política
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
Política
PEC que iguala salários de servidores é aprovada em 1º turno
Se aprovada novamente, proposta será promulgada pelo presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio
Política
ALE-RR aprova criação da Secretaria Estadual de Licitação
Proposta também extingue a Comissão Permanente de Licitação e as comissões setoriais de licitação das secretarias de Educação e Desporto, de Saúde e de Infraestrutura
Política
Deputados repudiam proposta que delimita mais 269 mil hectares de Roraima
Ministra do Meio Ambiente quer criar a Floresta Nacional do Parima e ampliar as áreas da Estação Ecológica de Maracá e do Parque Nacional do Viruá
Política
Prefeito quer criar 250 cargos de cuidadores e 36 de gestão escolar
Juntas, as medidas resultariam em impacto financeiro de quase R$ 17 milhões só em 2023
Política
Deputada propõe espaços de amamentação em instituições públicas e privadas
Projeto prevê que o local tenha segurança, privacidade e conforto para mãe e criança, além de armazenamento para o leite
Política
Deputados devem votar hoje a criação da Secretaria de Licitação
Pauta inclui ainda uma Proposta de Emenda à Constituição, três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e três requerimentos
Política
Câmara debaterá PL que fixa sexo biológico para definir gênero no esporte
Segundo a medida, homens e mulheres trans seriam proibidos de participar de competições cujo sexo seja oposto ao de seu nascimento