![Contratação de profissionais de beleza sob a forma de parceria está prevista na Lei do Salão Parceiro (Lei 13.352/2016) (Foto: Nilzete Franco / FolhaBV) Contratação de profissionais de beleza sob a forma de parceria está prevista na Lei do Salão Parceiro (Lei 13.352/2016) (Foto: Nilzete Franco / FolhaBV)](https://www.folhabv.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.folhabv.com.br/wp-content/uploads/2021/10/noti-1635550822.jpg)
Política
Contrato entre salões e profissionais de beleza é constitucional
De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de fato
As principais notícias de política de Roraima. A Folha tem a equipe de jornalistas mais preparada para trazer uma visão equilibrada dos fatos políticos roraimense.
As principais notícias de política de Roraima. A Folha tem a equipe de jornalistas mais preparada para trazer uma visão equilibrada dos fatos políticos roraimense.
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De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de fato
Política
Para o ministro Luiz Fux , presidente do STF, a discussão sobre a questão racial veio se desenvolvendo para assegurar proteção às pessoas negras
Política
As obras serão realizadas pelo Executivo estadual, com recursos de emendas parlamentares e processos executados por meio do PAR
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Anúncio foi feito nessa quarta-feira, 27; prazo para conclusão da obra é de 12 meses
Política
Ainda que a cassação de mandato tenha sido rejeitada, a maioria do plenário do TSE reconheceu, por cinco votos a dois, ter ficado comprovado que de fato existiu um esquema ilegal de disparo em massa de notícias falsas
Política
De acordo com projeto, qualquer pessoa, entre 15 e 29 anos, poderá cadastrar sugestões no Poder Legislativo
Política
Entre os benefícios concedidos, estão os voltados a pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas há, pelo menos, dois anos no Estado
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Além deles, a CPI da Covid pede o indiciamento de Bolsonaro e outros 76
Política
Segundo autor da matéria, deputado Renato Silva, PEC assegura autonomia administrativa, financeira, orçamentária e funcional da instituição
Política
Depois de várias tentativas, moça conseguiu a atenção do presidente para falar do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicas Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira)