Política
Projeto de lei propõe criação de bolsa aluno de R$150 para estudantes
Para vereador, pandemia prejudicou a continuidade dos alunos em acompanhar as aula
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As principais notícias de política de Roraima. A Folha tem a equipe de jornalistas mais preparada para trazer uma visão equilibrada dos fatos políticos roraimense.
As principais notícias de política de Roraima. A Folha tem a equipe de jornalistas mais preparada para trazer uma visão equilibrada dos fatos políticos roraimense.
Política
CCJ da Câmara conclui votação de texto que dificulta demarcação de terras
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator
Política
Cantá terá nova unidade para Atenção Psicossocial
A construção da unidade faz parte de um conjunto de propostas apresentadas pelo deputado federal Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Política
Foro privilegiado a vice-prefeitos e vereadores do PI é inconstitucional
A jurisprudência do STF tem sido contrária ao aumento discricionário das autoridades detentoras da prerrogativa além das já previstas na Constituição Federal.
Política
Lenir é relatora de projeto que define políticas para dignidade menstrual
Parlamentar lembrou que iniciativa vai ajudar a prevenir doenças e esclarecer sociedade
Política
Regras da Nova Lei de Licitações são questionadas no STF
Um dos dispositivos veda a recontratação de empresa anteriormente contratada sem licitação em razão de emergência ou calamidade pública
Política
Execução fiscal pela União não é reconhecida pela Constituição de 88
Maioria do colegiado decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional e da Lei de Execuções Fiscais, assim como verbete editado em 1976 da Súmula do STF
Política
Ministro descarta a necessidade de racionamento de energia
Ele ressaltou que não é possível comparar a crise atual com as que aconteceram em 2001 e 2014.
Política
Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia
Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão
Política
Relator da LOA é definido por comissão na ALE
Deputado Gabriel Picanço foi escolhido para relator da matéria