Política
Lei que amplia o teste do pezinho no SUS é sancionada
Com a nova lei, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde
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As principais notícias de política de Roraima. A Folha tem a equipe de jornalistas mais preparada para trazer uma visão equilibrada dos fatos políticos roraimense.
As principais notícias de política de Roraima. A Folha tem a equipe de jornalistas mais preparada para trazer uma visão equilibrada dos fatos políticos roraimense.
Política
Câmara aprova MP que autoriza barreiras sanitárias em terras indígenas
O texto segue para apreciação do Senado
Política
Deputado Renato Silva faz denúncia contra Roraima Energia junto ao MPE
O deputado enfatizou que a referida lei vigente protege os consumidores residenciais de energia elétrica do corte por inadimplência seja na área urbana ou rural
Política
Julgamento do TRE-RR decide pela cassação de mandato do deputado Odilon
O pleno terminou o julgamento da ação de impugnação de mandato eletivo após pedido de vistas emitido ainda em julho do ano passado
Política
Ex-secretários são condenados por falta de repasses do FPE
Segundo o MPRR, caso ocorreu em 2017 durante gestão da ex-governadora Suely Campos
Política
Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas
Prazo vai agora até 31 de dezembro deste ano
Política
Estados são titulares dos rendimentos pagos por suas autarquias
O Plenário acolheu recurso do Estado do Rio de Janeiro contra decisão que havia determinado a conversão dos valores à União
Política
Câmara aprova critérios para Benefício de Prestação Continuada
A legislação já permite a concessão do benefício a pessoas com renda maior que um quarto do salário mínimo
Política
STF autoriza controle judicial por não aplicação de recursos na saúde
Maioria da Corte entendeu que a EC 29/2000, que determina o investimento de percentual mínimo de recursos na área da saúde, deveria ser seguida pelos entes federados desde a sua promulgação
Política
Decisão judicial torna Ottaci Nascimento inelegível por oito anos
Ottaci é acusado de cometer abuso de poder, com a distribuição de brindes, cestas básicas, utilização de engenho equiparado a outdoor e por realizar evento equiparado a showmício em convenção partidária