As principais notícias de política de Roraima. A Folha tem a equipe de jornalistas mais preparada para trazer uma visão equilibrada dos fatos políticos roraimense.
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Política
A oitiva com o ex-secretário de Saúde do Estado, Marcelo Lopes, que ocorreria nesta terça-feira (18) durante a CPI da Saúde, foi transferida para a próxima terça-feira (25), às 9h, na Assembleia Legislativa de Roraima. O relator da CPI, deputado Jorge Everton (MDB), autor do requerimento convocando o ex-secretário, quer que Marcelo Lopes explique sobre a legalidade […]
Política
A Lei estadual nº 1.471/2021 que trata da definição de data e horário de aplicação de provas de concursos públicos estaduais foi sancionada pelo governador Antonio Denarium e publicada no último dia 6 de maio. A Lei, de autoria da deputada estadual Betânia Almeida (PV), proíbe a realização das provas de dois concursos públicos na […]
Política
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade. O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância máxima do Poder Judiciário. Sua principal atribuição é julgar se as leis e atos dos governantes estão de acordo com as […]
Política
O governo federal publicou na noite dessa sexta-feira (14) uma portaria que proíbe temporariamente a entrada no país de passageiros estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia, pelo Reino Unido, pela Irlanda do Norte e pela África do Sul. O texto é assinado pelos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e […]
Política
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu neste domingo (16), aos 41 anos, vítima de câncer. Desde 2019, Covas enfrentava a doença, inicialmente descoberta no trato digestivo, mas que se espalhou para o fígado e para os ossos. A notícia da morte foi confirmada em nota divulgada pela assessoria do prefeito. O prefeito, […]
Política
O Poder Executivo protocolou na ALE-RR (Assembleia Legislativa do Estado), no fim da tarde desta sexta-feira, 14, o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2022. Além das diretrizes orçamentárias para o próximo exercício, o PL (Projeto de Lei) define as principais metas e prioridades do Governo do Estado. Dentro dessas […]
Política
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Corte mantém sua competência penal para processar e julgar parlamentares federais no caso de “mandatos cruzados”, ou seja, quando um deputado federal é eleito senador ou vice-versa. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 11/5, no julgamento de agravo regimental na […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente a ordem no Habeas Corpus (HC) 201912 para garantir ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o direito a não responder perguntas que possam incriminá-lo em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Pandemia da Covid-19, marcado para a próxima quarta-feira (19). O […]
Política
O Senado Federal aprovou na quinta-feira (13), o projeto de lei (PL 1143/2021), de autoria do senador Mecias de Jesus, na forma de substitutivo, que cria mecanismo de redução nas tarifas de energia elétrica por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. Segundo a proposta, essa redução deverá acontecer todas as vezes em […]
Política
A lei do Paraná que proíbe a oferta de contrato de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas por ligação telefônica foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime no Plenário. A finalidade da norma é reforçar a proteção a esse grupo de consumidores. A Lei estadual 20.276/2020 proíbe instituições financeiras, correspondentes bancários e […]