Pandemia deve causar redução do FPE

Devido à pandemia do novo coronavírus, o Fundo de Participação do Estado (FPE) deste mês de maio poderá ter uma queda, segundo o ex-secretário estadual de Fazenda, Leocádio Vasconcelos. Ele foi o entrevistado do Agenda da Semana, na Rádio Folha 100.3 FM, deste domingo (10).

“Comparado ao primeiro quadrimestre do ano passado, a arrecadação total praticamente não sofreu impacto. A queda deve ocorrer a partir dos dados referentes a maio. Diferente de outros estados como São Paulo, nós iremos sofrer um impacto considerável com a queda do fundo, já que 65% da economia do estado é referente ao FPE”, disse.

DADOS – Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante os três decêndios de abril de 2020 foi de R$ 175 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 119 milhões.

No ano anterior, somando as três parcelas de abril de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 187,7 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 116,5 milhões.

Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.