O processo que pode cassar a chapa composta pelo governador Antonio Denarium (Progressistas) e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos) em Roraima está parado desde agosto deste ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parlamentares federais eleitos pelo Estado afirmam que vão continuar cobrando o andamento da ação em Brasília.
Em entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha 100.3 FM neste domingo, 17, apresentado pelo economista Getúlio Cruz, os deputados Albuquerque (Republicanos) e Nicoletti (União Brasil) abordaram a questão e solicitaram celeridade na ação.
Segundo Albuquerque, o pedido atende a maioria dos parlamentares de Roraima, dentre eles, o próprio, Nicoletti, Helena Lima (MDB), Duda Ramos (MDB) e Gabriel Mota (Republicanos). Recentemente, os cinco deputados convocaram uma coletiva de imprensa em Brasília para tratar do tema. A informação repassada pelo parlamentar é que a decisão poderá dar mais segurança à gestão de Denarium.
“O sentimento da maioria dos deputados, cinco de oito, é de pedir que o Tribunal Superior Eleitoral resolva essa problemática e que nossa ministra Carmen Lúcia coloque em pauta. O que nós queremos é que esse processo entre em pauta e que o governador saia desse problema. O governador precisa governar. E para governar, tem que dormir quieto. São três processos de cassação e mais um aqui no Estado tramitando. Terça-feira tem um julgamento e a gente entende que o objeto segue o mesmo rito. O que nós queremos é que a ministra coloque este processo para o pleito decidir”, disse Albuquerque.
Por sua vez, o deputado Nicoletti citou ainda a necessidade de apuração de denúncias da gestão do governador, entre eles, a operação contra o comando da Polícia Militar de Roraima (PMRR), por suposto envolvimento do Comandante Miramilton Souza na venda ilegal de armas e possível compra de votos no processo eleitoral em Alto Alegre.
O parlamentar frisou, inclusive, que estiveram reunidos previamente com a ministra Carmen Lúcia para apresentar a denúncia e de que outras irregularidades poderiam ocorrer novamente nas eleições municipais de 2024.
“Nós avisamos que haveria abuso de poder econômico também nessa eleição de 2024. E que havia sido abuso de poder econômico na eleição de Alto Alegre. É de conhecimento público, de denúncias, de apreensão da Polícia Federal de dinheiro. Correspondente de agentes do Governo do Estado, que interferiram nessa eleição. Na nossa preocupação, chegamos à ministra”, pontuou Nicoletti.
Albuquerque completou que na reunião com a ministra foi feito o alerta, mas que o rito eleitoral seguiu da mesma forma. “Fizemos esse pedido à ela, especial, de certa forma ela fez pouco caso e deixou tudo seguir”, completou.
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Nicoletti citou ainda o andamento e julgamento dos processos de cassação do deputado Deltan Dallagnol, que perdeu seu mandato em maio de 2023, após ter sido eleito pelo Paraná e assumir o mandato em janeiro de 2022. O relato é que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador da República antes da apuração de sindicâncias que poderiam torná-lo inelegível. Na avaliação de Nicoletti, existem casos que possuem celeridade no TSE e outros que são mais demorados. A demora, na sua opinião, acaba prejudicando a economia de Roraima na atração de investidores, que não contam com uma segurança política.
“É importante hoje que a gente possa dar tranquilidade e segurança jurídica para o nosso Estado. Investidores que antes estavam comprando terras aqui, para se instalar aqui e girar a economia, já não vem mais”, declarou. “Precisamos de uma definição e os cinco deputados não estão ali para atacar o governador Antonio Denarium. Queremos que o TSE, que diz tanto que precisa de transparência e lisura, que possa colocar esse processo em pauta e que não perdure para o ano que vem”.
Para Albuquerque, o pedido é que o TSE resolva esse problema de imediato e dê oportunidade ao governador. “Ninguém é contra o Sr. Antonio Denarium. Somos um Estado promissor e de grandes oportunidades. O que nós queremos é que siga”, completou.
Sobre um possível retorno do TSE frente a essa demanda, os deputados informaram que realizaram o seu papel de cobrar e convocar inclusive a imprensa nacional para apresentar sua cobrança. Ainda, que o ponto não é pela cassação do governador, mas pelo andamento do processo. “Nós vamos continuar cobrando o TSE. É importante colocar o nosso posicionamento em cobrar o julgamento. Ninguém está cobrando a cassação”, declarou Nicoletti.
O deputado Albuquerque acrescentou que quando esteve reunido com a ministra Carmen Lúcia, junto do deputado Nicoletti e da deputada Helena Lima, os parlamentares questionaram a presidente do TSE quando o processo seria colocado em pauta novamente.
“Ela simplesmente olhou para nós e respondeu que não poderia fazer isso sozinha, que precisava consultar o pleno dela. Isso não justifica. Ela nos deu essa resposta, uma resposta incabível. A gente teve que engolir porque é a presidente, mas infelizmente está tendo toda essa morosidade. Vamos continuar cobrando na Câmara para que seja colocado em pauta e que dê uma solução para esse processo”, acrescentou Albuquerque.
Confira a entrevista na íntegra:
