Parlamentares avaliam positivamente criação do Conselho da Amazônia

Os parlamentares de Roraima avaliaram como positiva a criação do Conselho da Amazônia, iniciativa anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

A avaliação principal dos parlamentares é que a criação do Conselho será favorável ao Estado, pois a gestão poderá ter uma proximidade maior das demandas vistas nas regiões amazônicas e que não são vividas tão intensamente nas demais localidades do país, como a intensidade das queimadas, animais silvestres em extinção, desmatamento e extradição de minérios.

À Folha, o senador Telmário Mota (Pros) afirma que a criação do Conselho é positiva para o país, principalmente após o presidente Bolsonaro ter recebido várias críticas com relação às suas políticas públicas.

O parlamentar lembrou, por exemplo, que na época em que os incêndios na Amazônia repercutiram internacionalmente, muitos líderes de países ameaçaram o corte de fundos ou alianças com o país. Para Mota, a avaliação é que o presidente concedeu uma demonstração da importância que dá à questão ambiental em sua gestão.

“A criação deste órgão tem a função básica de proteger e defender, de forma sustentável a Amazônia. Acredito que com isso o presidente coloca ‘uma água fria na fogueira’ e pode reverter a questão de recursos perdidos, dando retorno à credibilidade do Brasil junto a alguns países que têm a questão ambiental como tema primordial”, avaliou.

O parlamentar também avaliou como positiva a iniciativa de criar o Conselho da Amazônia pela indicação do vice-presidente, General Hamilton Mourão (PRTB), para atuar no Conselho. “É um homem extremamente preparado, coerente e nacionalista. O vice-presidente é um homem preparado, que irá dignificar e tornar imparcial esse trabalho tão importante para o Brasil”, informou.

Para o senador Chico Rodrigues (DEM), a criação do Conselho também dá uma intensidade nas ações que deverão ser desenvolvidas, inclusive, com a criação da Força Nacional Ambiental.

“A Força Nacional Ambiental vai se aliar às centenas e talvez milhares de brigadistas que já são treinados pelo Corpo de Bombeiros estaduais para a questão do combate de incêndios florestais. No entanto, é preciso ter equipamentos, se não, terá pouco resultado”, afirmou.

O senador ressaltou ainda que, embora seja favorável à criação do Conselho, já elaborou um projeto para criação de um Ministério Extraordinário da Amazônia, que deve ser apresentado no retorno das atividades parlamentares.

“O Ministério claramente teria uma força maior do que o Conselho. O Ministério daria a verdadeira dimensão que a Amazônia necessita, visto que são 5,3 milhões de quilômetros quadrados de extensão geográfica, com as suas complexidades e dificuldades. Sendo criado o Ministério, o Conselho estaria estagnado. Apesar das intenções do presidente da República serem as melhores possíveis, com a criação do Conselho, ainda acredito na real necessidade de nós termos um Ministério específico da Amazônia”, complementou.

A Folha também entrou em contato com o senador Mecias de Jesus (Republicanos) para saber a opinião do parlamentar sobre o tema. O Senador afirmou que um conselho presidido pelo Vice presidente Hamilton Mourão e que tem como membro o ministro Sergio Moro é sem dúvida nenhuma algo que tem tudo para dar certo.

“É uma iniciativa que certamente coloca a gestão Bolsonaro em outro patamar em relação à Amazônia. Só a notícia de sua criação já é uma ótima notícia e temos a certeza de quando começar a funcionar, a região e o país colherão bons resultados”, concluiu Mecias de Jesus.

Entenda do que se trata o Conselho da Amazônia

No início da semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou a criação do Conselho da Amazônia e da Força Nacional Ambiental, atividades a serem coordenadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Em publicação nas suas redes sociais, o presidente Bolsonaro explicou que será utilizada a própria estrutura da Vice-Presidência para as atividades do Conselho. O objetivo seria coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”, escreveu o presidente. 

Embora o presidente tenha anunciado a criação do Conselho, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que recursos da Operação Lava Jato poderão ser usados para a criação da Força Nacional Ambiental.

Também deverão ser anunciados posteriormente o montante de recursos utilizados para financiar o Conselho, a forma de atuação dos órgãos federais, tais como Ibama e ICMBio e o número de funcionários necessários para manter a estrutura em funcionamento. (P.C.)