Conforme o regimento, a Comissão deve ser formada pelo presidente da Casa e por um parlamentar de cada partido com assento na Casa. Neste ano, os deputados que formam a Comissão são: o presidente Jalser Renier (PSDC), Angela Águida Portella (PSC), Chico Mozart (PRP), Coronel Chagas (PRTB), George Melo (PSDC), Jânio Xingú (PSL), Marcelo Cabral (PMDB), Masamy Eda (PMDB) e Naldo da Loteria (PSB).
À Comissão compete elaborar projetos, analisar pedidos de licença para processar deputados e, se for o caso, decidir sobre prisão de parlamentar, além de se pronunciar em questionamentos feitos pelo Executivo. Também exerce atribuições conferidas à Comissão de Justiça, Redação Final e Plenário.
Ex-presidente da Femarh defende que recursos dos contratos de carbono iam atender moradores do Baixo Rio Branco
O ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Glicério Fernandes, declarou que os recursos resultantes dos contratos para venda de créditos de carbono na região do Baixo Rio Branco iam atender a população ribeirinha de Roraima. A informação foi prestada durante entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha FM […]
Diretor do Sintraima e ex-presidente da Femarh são convidados no Agenda da Semana deste domingo
Entrevistas começam às 9h e seguem até o meio dia.
O superintendente legislativo da Assembleia Legislativa de Roraima, João de Carvalho, disse que neste ano ainda não foi necessária a realização de reunião entre os deputados membros da comissão. “Esta comissão só se pronuncia caso seja acionada pelo Executivo, o que ainda não aconteceu em 2015”, explicou.
O recesso parlamentar termina no dia 18 de fevereiro, quando também é desfeita a Comissão de Representação.
