Termina na próxima semana o prazo para que detentores de mandato eletivo troquem de partido sem o risco de serem cassados por infidelidade partidária. É a chamada janela partidária, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 18 de fevereiro, que abriu o prazo de 30 dias para a troca partidária.
Apesar de valer para todos os que possuem um mandato eletivo, na prática, senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República não necessitam das novas normas porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em maio do ano passado que a regra da fidelidade partidária não se aplica ao grupo. Os eleitos para estes cargos podem trocar de partido sem terem seus mandatos cassados.
Segundo a emenda, o partido que perder um integrante não será prejudicado em relação ao cálculo para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e nem para o acesso ao tempo de rádio e TV.
Em Roraima, os deputados federais aproveitaram os 30 dias para trocarem de partido. É o caso de Abel Mesquita, Remídio Monai, Édio Lopes e Hiran Gonçalves. O primeiro, que já tinha anunciado saída do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no ano passado, deixou o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e foi para o Democratas (DEM). Monai deixou o Partido da República (PR), mas ainda não decidiu para qual sigla vai.
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Já Hiran Gonçalves, que tinha deixado o Partido da Mobilização Nacional (PMN) no ano passado, deverá trocar em breve o PMB pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN). E, depois de anos filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Édio Lopes deixou a sigla e se filiou ao PR. A formalização do ingresso no PR aconteceu na quarta-feira, 9, em Brasília, e o ato político que irá oficializar a filiação do deputado federal na sigla será realizado em Boa Vista na próxima quinta-feira, 17, que contará com a presença do ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues.
No parlamento estadual, as mudanças foram mais tímidas. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier, saiu do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e se filiou ao Solidariedade (SD). Izaías Maia deixou o Partido Republicano Brasileiro (PRB), mas ainda não decidiu para qual partido vai.
Chicão da Silveira e Oleno Matos (licenciado para assumir a Casa Civil) também mudaram de partido. Saíram do PDT, mas têm até o final da próxima semana para decidir para onde vão. (V.V)
