O diretório estadual do partido Novo, por meio do presidente Ozeas Costa Colares Junior, moveu uma ação judicial para pedir à 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) que barre a candidatura da deputada estadual Catarina Guerra (União Brasil) à Prefeitura de Boa Vista.
No documento, o qual a FolhaBV teve acesso, o Novo argumenta que, para que um candidato dispute uma eleição, é necessário que ele passe por uma convenção municipal do partido. Por isso, considera que a candidatura de Catarina é ilegítima.
Além disso, alega que, na convenção realizada pelo diretório municipal do União Brasil em Boa Vista, Antônio Carlos Nicoletti foi escolhido democraticamente como candidato a prefeito. Entretanto, após o evento, a Executiva Nacional do partido anulou a escolha da comissão municipal e decidiu que Catarina Guerra seria a candidata, com o argumento de que ela tinha mais viabilidade político-eleitoral.
O Novo, em conjunto com a campanha de Nicoletti, contesta a decisão e pede a nulidade da intervenção do Diretório Nacional do União Brasil na escolha do candidato a prefeito de Boa Vista por ser uma “intervenção arbitrária e contrária à autonomia partidária garantida pela Constituição Federal e pelo Estatuto do União Brasil”. Defende ainda que a decisão da convenção municipal, que escolheu Nicoletti, deve prevalecer.
O que diz a Catarina Guerra
Procurada, a deputada estadual e candidata à prefeitura de Boa Vista, Catarina Guerra, se manifestou por meio da seguinte nota:
“A decisão pela candidatura de Catarina Guerra foi tomada pela Comissão Executiva Nacional no âmbito de recurso interposto contra a candidatura de Nicoletti. Desse modo, não há como falar em deliberação democrática quando Nicolleti estava inapto, segundo o estatuto, para ser candidato pelo partido. A decisão da Nacional foi tomada com base nas normas estatutárias vigentes e ignoradas por Nicoletti”
Pedido de impugnação de Nicoletti
O candidato Nicoletti também acionou um pedido de impugnação do registro de candidatura de Catarina Guerra, que foi noticiado pela FolhaBV nessa sexta-feira (16). O deputado chama de ilegal, arbitrária e ilegítima a decisão da comissão executiva nacional que determinou a substituição de sua candidatura pela da deputada estadual, e que o registro de Guerra foi feito fora do prazo máximo de 5 de agosto.
Catarina Guerra respondeu que seus advogados já estão tomando providências para defender sua candidatura. Ela considera “normal” o questionamento do colega de partido e reforçou confiança e tranquilidade de que os argumentos do parlamentar não possuem fundamentos.
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