A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil, extinguindo a escala 6×1, tem gerado um debate nas redes sociais e na esfera política. A PEC, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), propõe uma mudança no artigo 7º da Constituição Federal, que trata da jornada de trabalho. Entenda agora a PEC da jornada de trabalho de quatro dias no Brasil:
A proposta
A emenda acrescentaria a seguinte frase ao texto constitucional: “com jornada de trabalho de quatro dias por semana”. A mudança permitiria modelos mais flexíveis de jornada, como a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), e acabaria com a escala 6×1, em que o trabalhador tem apenas um dia de folga semanal.
“XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;”
Motivação da PEC
A deputada Erika Hilton justifica a PEC argumentando que ela reflete uma tendência global de flexibilização do trabalho e busca atender às demandas por melhor qualidade de vida. A parlamentar cita estudos que indicam que a redução da jornada de trabalho pode aumentar a produtividade e beneficiar a economia, além de proporcionar mais tempo livre para os trabalhadores.
Apoio popular e resistência política
A PEC tem mobilizado grande apoio popular nas redes sociais, com milhões de pessoas manifestando seu apoio à proposta. Um abaixo-assinado online já reuniu mais de 1,3 milhão de assinaturas. No entanto, a proposta também enfrenta resistência na Câmara dos Deputados, principalmente de partidos de direita.
Os críticos da PEC apontam que a redução da jornada de trabalho pode prejudicar as empresas, que teriam que contratar mais funcionários para manter a produtividade, aumentando seus custos. Defensores da proposta, por outro lado, argumentam que a mudança pode trazer ganhos de produtividade, uma vez que trabalhadores mais descansados tendem a ser mais focados e eficientes.
A deputada Erika Hilton está recolhendo assinaturas de parlamentares para que a proposta possa iniciar sua tramitação. Caso consiga as 171 assinaturas necessárias, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se admitida, seguirá para uma Comissão Especial para análise e possíveis alterações. Após essa fase, a PEC será votada em dois turnos no Plenário da Câmara e, se aprovada, seguirá para o Senado, onde passará por processo semelhante.
Modelo proposto funciona?
A escala 4×3, que propõe quatro dias de trabalho e três de descanso, ainda é pouco explorada no mercado brasileiro, mas vem ganhando espaço nas discussões sobre novas formas de organização do trabalho que priorizem o bem-estar, a produtividade e a qualidade de vida dos funcionários.
Com o sucesso da implementação da escala 4×3 em países como Reino Unido, Estados Unidos, Espanha e Austrália, empresas brasileiras também começam a testar esse modelo, em iniciativas como a parceria entre a consultoria Reconnect Happiness e a organização 4 Day Week Global.
No Reino Unido, uma pesquisa revelou que a maioria das empresas que adotaram a jornada de trabalho de quatro dias optaram por mantê-la após o período experimental. Além disso, o estudo mostrou que a redução da jornada não resultou em queda na produtividade e que o número de funcionários que deixaram as empresas diminuiu consideravelmente durante o período de teste.
