PEC quer garantir que Caroebe receba royalties de Jatapu

Os deputados estaduais devem votar em breve a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) 002/2015, que pretende garantir ao munic?pio de Caroebe, onde est? sendo constru?da a hidrel?trica de Jatapu, a compensa??o financeira de 5% sobre o faturamento de cada conta de luz.
Pela proposta, o Estado ter? que compensar o Munic?pio onde est? sendo gerada energia el?trica considerada limpa. Esses recursos financeiros, conforme a PEC, ser?o repassados mensalmente aos munic?pios credores, no caso, Caroebe.
O deputado George Melo (PSDC) ? um dos parlamentares que assinam a autoria da PEC 002. De acordo com ele, ?Caroebe ? o munic?pio com menor ?ndice populacional na regi?o Sul e a prefeitura ? carente, sobrevive com muita dificuldade. H? anos j? era para Caroebe receber os royalties?, disse.
Para o parlamentar, a Companhia Energ?tica de Roraima (Cerr) j? deveria est? pagando os 5% da compensa??o financeira. Ele explicou que esse percentual ? um valor mediano baixo e n?o aumenta a conta da energia. ?Se a conta de luz for ao valor de R$ 34,00, R$ 29 ficam na Cerr e R$ 5,00 ser?o destinados ao munic?pio?, exemplificou.
Na avalia??o do deputado, o momento agora ? importante para garantir esse benef?cio para Caroebe, pois vai gerar benef?cio para a economia do Estado e servir? para recuperar vicinais e pontes.
?No momento em que a Cerr for transferida de fato para a Eletronorte, esse direito j? ser? parte do entendimento para que Caroebe continue recebendo da estatal esse recurso?, destacou Melo.
A hidrel?trica de Jatapu, em Caroebe, abastece tamb?m os munic?pios de S?o Luiz, S?o Jo?o da Baliza e Rorain?polis. Conforme o deputado, a PEC sendo aprovada, todas as contas de luz dessas cidades, al?m do munic?pio em que est? instalada a hidrel?trica, ter?o que tirar royalties para Caroebe.
A PEC foi lida em sess?o esta semana e precisa ser aprovada em Plen?rio e depois sancionada pela governadora.
Fonte: Secom/ALE