A desembargadora federal Solange Salgado da Silva determinou nesta sexta-feira (15) o retorno imediato de Pedro Henrique Machado ao cargo de prefeito de Alto Alegre. Ele estava afastado desde agosto, quando foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) por suspeita de integrar uma organização criminosa voltada à prática de fraudes licitatórias, pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro na Prefeitura.
Em sua decisão favorável ao recurso do prefeito, a magistrada considerou que o político não apresenta riscos à máquina pública do Município sob o comando de Pedro Henrique, pois os crimes pelos quais ele foi denunciado teriam ocorrido entre 2019 e 2021.
Além de revogar o afastamento, a desembargadora também derrubou as medidas cautelares que proibiam Pedro Henrique Machado de acessar a Prefeitura e suas secretarias e órgãos, e de contatar servidores municipais
Por outro lado, o prefeito de Alto Alegre segue proibido de se ausentar da cidade sem autorização policial ou judicial, de sair de casa em período noturno e nos dias de folga, e de deixar o Brasil, bem como de se aproximar ou manter contato com testemunha da investigação. Ele ainda continua obrigado a comparecer aos atos do processo e da instrução criminal.
No recurso, o prefeito havia sustentado à Justiça que a Prefeitura já havia suspendido os pagamentos às empresas investigadas no caso e declaradas impedidas de concorrer a processos licitatórios na cidade.
Pedro Henrique Machado chegou a ser preso, mas foi solto 15 dias depois por decisão do ministro Nunes Marques, no STF (Supremo Tribunal Federal), para que ele respondesse ao processo em liberdade. A vice-prefeita Simone Friedrich assumiu interinamente a Prefeitura.
Após quatro meses sem publicações no Instagram, Pedro Henrique Machado quebrou o silêncio para dizer que recebia “com alegria” a decisão judicial. Ele promete “continuar cuidando da cidade” e que reconstruí-la “é a missão mais difícil, porém, a mais importante” de sua vida.
“Nos próximos dias, farei um pronunciamento sobre todos os fatos ocorridos desde o dia 29 de agosto. Minha inocência irei provar perante o judiciário e principalmente ao povo que duas vezes me elegeu prefeito”, disse.
Apoiadores do prefeito organizam uma carreata de Boa Vista em direção à residência do político, em Alto Alegre, para celebrar a decisão da desembargadora.
