A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê redução de um terço dos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo o autor do projeto, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), a medida busca “premiar condutores que adotam uma direção mais cuidadosa” e destaca que a redução só será aplicada a quem não reincidir em infrações.
O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), defendeu a proposta, argumentando que ela incentivará comportamentos mais responsáveis no trânsito e ajudará a reduzir acidentes.
O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, antes da sanção presidencial.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
