População pode perder imóvel se tentar alugar ou vender

A Caixa Econômica Federal promoveu na última sexta e sábado o Salão Imobiliário, onde mais de 970 imóveis foram disponibilizados pela instituição financeira para financiar em Roraima. Mesmo com o facilitamento, ainda existe a parcela da população que não consegue manter a parcela do financiamento e recorre para os programas de habitação popular. No entanto, é preciso lembrar de obedecer os critérios exigidos pelo Governo Federal.

Em entrevista ao programa Agenda Parlamentar no sábado, 21, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal em Roraima, Paulo Gorayeb, informou que um beneficiário que recebeu um imóvel através do “Minha Casa, Minha Vida”, precisa obedecer às normas do programa.

Caso não obedeça, o imóvel pode ser removido da sua propriedade e repassado para outra família em necessidade. “No caso de inadimplência, a Caixa pode fazer a retomada do imóvel. Existe isso previsto no contrato. Mesmo sendo do Minha Casa, Minha Vida, a pessoa pode perder o imóvel”, explica Gorayeb.

Outra irregularidade que também resultaria na perda do imóvel, é quando o beneficiário coloca o apartamento para alugar, além daqueles que receberam o imóvel, mas não habitam no local. Uma forma de manter a fiscalização é através de um convênio firmado pela Caixa com o Governo do Estado e a Prefeitura de Boa Vista, explica o superintendente, onde as secretarias voltadas para o bem-estar social da população acompanham a situação e denunciam à unidade financeira em caso de irregularidade. 

“Assim, a Caixa pode tomar as medidas cabíveis e jurídicas, para que as pessoas que ocupem esse imóvel realmente sejam carentes e atendam aos requisitos do programa Minha Casa, Minha Vida”, ressaltou. 

Uma denúncia recebida pela Folha, inclusive, detalhava que um dos apartamentos desocupados no Residencial Vila Jardim estaria sendo utilizado por uma família de imigrantes venezuelanos. 

Apesar da necessidade de muitos refugiados, o superintendente reforçou que a população deve fazer o seu papel e denunciar à Caixa qualquer tipo de irregularidade, seja aluguel, invasão ou venda. “A denúncia pode ser anônima para qualquer secretaria da Prefeitura ou do Governo. Ainda que a pessoa ou família obedeça todos os critérios do programa, não se pode ocupar um imóvel por conta própria. É preciso se cadastrar no programa por que existem uma série de pessoas que já estão na fila”, frisou.

Por fim, Gorayeb ressaltou que existem outros programas de benefício que podem ser acessados através do portal da instituição financeira, no endereço www.caixa.gov.br, como o Pró-Moradia, Programa Nacional de Habitação Rural, Programa de Urbanização e Regulamentação de Assentamentos; Famílias Associadas; Habitação de Interesse Social, Crédito Imobiliário Rural e outros programas de prestação de assistência técnica. “Nós temos muitas informações no portal, através das nossas agências ou pelos correspondentes bancários Caixa credenciados”, ressaltou o superintendente. (P.C.)