Por 10 votos a 1, STF suspende transferência de Lula

Por dez votos a um, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender na tarde de hoje (7) a decisão da Justiça Federal que havia autorizado a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o presídio de Tremembé, no estado de São Paulo.

Enquanto a maioria seguiu o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão e argumentou que Lula deveria primeiramente recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), antes que o fato fosse analisado pelo Supremo.

Pela manhã, a defesa do ex-presidente solicitou ao STF que anulasse a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, lotado na Justiça estadual de São Paulo, que determinou a transferência de Lula para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a autorização da Justiça Federal do Paraná.

Os advogados queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da Policia Federal (PF) em Curitiba (PR), o que foi concedido liminarmente pela Corte. O pedido de transferência foi feito pela própria PF, que alegou ser necessária a saída do ex-presidente para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local. “Bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal”.

Lula está preso desde abril do ano passado, provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, para cumprir pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).