Prazo para convenções começa dia 20

O calendário eleitoral para as eleições de 2018 têm prazos importantes começando nesta semana, entre eles o início do período para convenções partidárias. Neste ano serão escolhidos presidente e vice-presidente, os governadores e vice-governadores, além de dois senadores, deputados federais e deputados estaduais. A votação será no dia 7 de outubro.

Uma data importante do calendário eleitoral começa nesta sexta-feira, 20. A partir desta data, começa o prazo para realização das convenções partidárias para deliberar sobre a formação de coligações e escolha de candidatos. O prazo segue até 5 de agosto.

Normalmente, neste período, também se oficializam as alianças entre os partidos. O cenário para as convenções em 2018, no entanto, está praticamente definido. Os maiores partidos têm pré-candidaturas consolidadas, apesar de não oficializadas. As principais indefinições são sobre alianças envolvendo partidos que negociam com as principais candidaturas.

Após as convenções, o cenário fica mais claro, com os candidatos definidos e coligações aprovadas, sejam nas eleições proporcionais (deputados) ou majoritárias (senadores, governadores e presidente).

O período para as convenções em Roraima é de cerca de duas semanas, mas as grandes definições vão acontecer apenas próximo do prazo final e, por coincidência, todos os partidos com candidatos majoritários devem fazer suas convenções no mesmo dia, dia 28 de julho, sábado da próxima semana.

O PSDB, partido do ex-governador Anchieta Júnior, marcou sua convenção nacional para o dia 28 de julho, em local ainda a ser definido. Os outros seis partidos que seguem sua coligação devem fazer a convenção no mesmo local. O PP, que deve indicar a governadora Suely Campos para a reeleição, tem como pré-data o dia 28 de julho, também em local ainda a ser definido.

O PDT, que deve lançar Telmário Mota para concorrer ao governo, também vai realizar sua convenção no dia 28 de julho. O partido Avante, antigo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) lançou o nome do pastor Douglas Alves e ainda não definiu a data da sua convenção por conta dos acordos políticos.

A Frente de Esquerda, formada por PSTU, PSOL e PCB que tem como pré-candidato Fábio Almeida, também realiza a convenção dia 28. Apenas o candidato Antonio Denarium vai realizar a convenção no dia 29 de julho em local ainda a ser confirmado.

Candidatura avulsa não está liberada

A necessidade de realização de convenções está ligada ao monopólio que os partidos têm sobre candidaturas no Brasil. Isso significa que somente eles podem lançar candidatos. A possibilidade de candidatura avulsa, sem ligação com partidos, até chegou a ser levada ao Supremo Tribunal Federal, mas os ministros não tomaram uma decisão contrária. Continua valendo, portanto, o monopólio partidário. 

O que é uma convenção partidária

A legislação eleitoral só permite que sejam candidatos cidadãos que estejam filiados a um partido político. A questão é que os partidos têm mais filiados do que vagas para a disputa da eleição. A convenção é uma reunião de filiados ou delegados para escolher quem querem e quem não querem ter na urna. Os candidatos escolhidos disputarão as seguintes vagas na votação de 7 de outubro: deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e Presidente da República. 

Como funcionam as convenções 

A convenção é o momento em que o partido oficializa seus candidatos. Antes da convenção, o político é no máximo um pré-candidato – status que ostenta até o momento da oficialização pelo partido. Em teoria, é uma espécie de eleição interna nos partidos em que os próprios filiados – ou seus representantes escolhidos anteriormente, os delegados – escolhem quais serão os candidatos. Mas cada partido tem suas próprias regras para a escolha, sem a interferência da Justiça Eleitoral, que recebe depois os nomes e os registra, no prazo final de 15 de agosto. 

A escolha pode, inclusive, ser feita antes da convenção caso o partido resolva, por exemplo, realizar prévias. Isso faz com que algumas convenções se transformem em grandes festas de lançamento de candidatura. Até a convenção, no entanto, nenhuma decisão é definitiva, pelo menos formalmente. A exigência da legislação é que as regras de escolha sejam públicas e estejam disponíveis pelo menos 180 dias antes do pleito.

Outras datas

Começou ontem, 17, o prazo para pedir a realização do voto em trânsito. Essa possibilidade ocorre quando o eleitor sabe que não estará no local de votação no dia da eleição. Assim, poderá indicar o local em que pretende votar. O prazo segue até 23 de agosto.

Neste mesmo período, o eleitor com mobilidade reduzida ou com deficiência poderá pedir a mudança de seção ou local de votação dentro do município. Para isso é preciso procurar um dos cartórios eleitorais