Pré-candidato do Republicanos quer aumento da arrecadação própria

 Para auxiliar a população na escolha de quem assumirá a gestão da Prefeitura de Boa Vista em 2020, a Rádio Folha 100.3 FM entrevista os pré-candidatos já confirmados para as eleições de outubro deste ano. Do partido Republicanos, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Marcos Jorge afirma que, caso eleito, o foco será no aumento da arrecadação própria da Capital, na manutenção dos serviços prestados à população e na atração de investimentos.

A informação foi repassada neste domingo, 02, em entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha 100.3 FM. A necessidade de aumentar a arrecadação própria se dá, segundo Marcos Jorge, para continuar custeando diversas ações da Prefeitura de Boa Vista, com mais de 60 praças que precisam ser mantidas, Teatro Municipal, a Guarda Civil Municipal, o Hospital Infantil e as diversas escolas na Capital. 

O titular da Seplan ressalta ainda que a arrecadação da Prefeitura depende majoritariamente do Fundo de Participação do Município (FPM), bem como do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além das taxas de iluminação e de coleta de lixo.

“O FPM é o que o Governo Federal repassa para todos os municípios do Brasil. Desse bolo, 10% vai para todas as capitais. E a Secretaria do Tesouro do Ministério da Economia faz o cálculo com base em indicadores de quanto é para cada uma das localidades. Boa Vista teria 2,8% de coeficiente dos 10%, o que representa R$ 231 milhões para 2020”, explica o pré-candidato.

No entanto, Marcos Jorge ressalta que a Prefeitura obteve na Justiça Federal uma liminar favorável que assegura um coeficiente de 5% em 10%. Com isso, o estimado de FPM para 2020 é de R$ 405 milhões. 

Vale ressaltar que, por se tratar de uma liminar no Tribunal Regional Federal (TRF), o desembargador encarregado pode colocar o pedido em votação e, em caso desfavorável, até arquivá-la. “Se arquivar o processo, Boa Vista pode voltar aos 2,8%. Ou seja, se Boa Vista não tivesse essa sensibilidade da Justiça Federal, nós estaríamos com R$ 174 milhões a menos em 2020 para custear as despesas do município”, completa Marcos Jorge.

Na ocasião, o titular da Seplan explica que, caso fosse eleito, manteria a linha de atuação, de manutenção dos espaços de lazer, a questão de cuidar das ruas, mas também seria necessário dar um foco para aumentar a arrecadação própria através da economia, com a atração de investidores, sem aumento de impostos para a população.

“A matriz econômica ainda não está estabelecida. O que nos dá a possibilidade de ter comércio e serviços com participação importante do PIB é a Área de Livre Comércio (ALC). Mas precisamos diversificar e nos preocuparmos com a economia da Capital de forma que possamos aumentar os investimentos e a arrecadação do município e termos a cobertura suficiente para manutenção dos serviços, para que o município dependa cada vez menos da participação do FPM. Se for um prefeito com pouca articulação em Brasília, sem parcerias com a bancada federal, o risco é maior ainda de perder recursos importantes”, ressalta.

ZPE deverá ser prioridade na gestão, diz pré-candidato

Outro ponto citado pelo pré-candidato é a questão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que deverá ter prioridade em sua gestão, caso eleito. Marcos Jorge afirma ainda que, com a experiência do seu período enquanto Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, tem conhecimento dos setores que estariam interessados em investir na região.

“Também podemos discutir projetos que congregue pequenas indústrias e investidores. Precisamos olhar para a agroindustrialização, trabalhando de forma alinhada com o Estado e a União”, cita Marcos Jorge. “Tenho interesse em atuar também na produção rural do município, em parceria com os agricultores, de forma técnica, para obter viabilidade econômica do mercado local e a venda exterior”, acrescenta.

Outro ponto é a questão de utilizar os benefícios da legislação e da posição estratégica do Estado, na fronteira com a Guiana pelo município de Bonfim. “A Guiana será estruturada, está aumentando seu PIB em três vezes nos próximos 5 anos por causa da exploração do petróleo. Segundo o FMI, vai crescer 86% em 2020. Precisamos continuar focando na ampliação do comércio, no aumento de parceiros comerciais vizinhos e explorando outros mercados”, completou o pré-candidato. (P.C.)