O prefeito de São Luiz, James Batista (SD) e o vice, Francisco Servoco Barboza, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por abuso de poder econômico. A decisão judicial foi dada no dia 7 de setembro pelo juiz Marcelo Batistela, da 4ª Zona Eleitoral de São Luiz e cabe recurso
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação que cassou o mandato do prefeito, Batista distribuiu cestas básicas, dinheiro e viagens para idosos que faziam parte de um projeto social do município durante a campanha eleitoral de 2020.
A divulgação dos passeios era feita usando a imagem do prefeito e os destinos eram Presidente Figueiredo, no Amazonas, Serra Tepequém, em Roraima, e Alter do Chão, no Pará.
“Dito isso, e firme nessas premissas, temos que, neste caso concreto, os representados, candidatos e atuais agentes políticos (prefeito e vice prefeito) ‘Jaime’ e ‘Francisco’, auxiliados pelos demandados ‘Evânio’ e ‘Flamínio’ promoveram a compra de votos com distribuição de dinheiro no município de São Luiz e listagens de eleitores para controle quantitativo de votos; estoque em residência e distribuição de alimentos às comunidades e população local; e uso de programa/projeto social da Prefeitura como promoção pessoal para a captação de votos, tudo no âmbito de um microssistema de extrema vulnerabilidade socioeconômica, nos rincões de uma comunidade carente, localizada em município com poucos habitantes, maculando as eleições proporcionais locais, onde a maioria das prestações de contas dos candidatos é módica, quando não inteiramente zeradas, sendo que em muitas delas os candidatos sequer tem apoio de voluntários na campanha, amplificando a importância de cada eleitor, de maneira que a compra de votos teve imenso valor, e cada viagem (passagens aéreas; hospedagem; e passeios a Alter do Chão); cada cesta básica (alimentos); e cada quantia em espécie distribuída às vésperas da eleição/2020 teve influência decisiva para a vitória dos candidatos beneficiados”, avaliou o magistrado na decisão.
À Folha BV, o prefeito do município disse que recebeu a notícia “com surpresa” e que vai recorrer à decisão. “É uma decisão absurdamente surpreendente e certamente vamos entrar com recurso. Estamos trabalhando muito, como tem sido a tônica deste mandato, com muita entrega para a nossa comunidade. O recurso será apresentado pro TRE e temos certeza plena de que a decisão será reformada”, afirmou.
No primeiro turno das eleições municipais de 2020, uma ação da Polícia Federal que apreendeu R$ 40 mil que seriam usados para compra de votos. No dia, a PF encontrou dinheiro escondido embalagens de absorventes femininos. James Batista está no segundo mandato consecutivo como prefeito de São Luiz, após ter sido reeleito com 66% dos votos. No ano passado, o prefeito de envolveu em uma polêmica ao contratar um show do cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil sem que a cidade tivesse estrutura. A apresentação foi cancelada pela Justiça.
