O presidente da Associação dos Municípios de Roraima (AMR), Moacir Mota (PR), disse que os prefeitos do interior do Estado estão angustiados com as finanças municipais e cobram auxílio do Governo Federal, diante da possibilidade de queda acentuada do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os próximos meses.
“Estávamos esperando a queda sazonal do FPM para este mês e o próximo, que é o período mais crítico do ano. E isso tende a piorar com o não cumprimento do acordo feito com o Governo Federal”, disse Mota se referindo ao repasse extra que deveria ter sido de 0,5% do total arrecadado do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 12 meses, mas que foi somente de seis meses.
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Segundo ele, os gestores estão frustrados e sem perspectivas. “A maioria, quase 100%, já havia comprometido a aplicação desse repasse extra, conforme a estimativa de arrecadação. E agora tudo isso deixa os prefeitos sem muita saída para quitar os compromissos”, frisou.
Ele citou ainda o bloqueio que a Receita Federal vem fazendo nas cotas do FPM, como parte da dívida que os prefeitos herdaram de gestões passadas. “Temos, em média, nove prefeituras, das 14 do interior do Estado, que estão tendo bloqueio da primeira parcela do FPM pela Receita Federal. Tem município que perde ainda parte da segunda parcela”, afirmou. “Assim fica difícil administrar e manter pelo menos o salário dos servidores em dia. Temos que encontrar uma solução legal para evitar o bloqueio do FPM”, frisou. (R.R)
