A Prefeitura de Boa Vista informou em nota que agradece o empenho dos 10 vereadores que se prontificaram a votar o projeto que antecipa feriados, mas ressaltou que ‘lamenta profundamente a ausência dos outros 11 parlamentares’ nas sessões extraordinárias realizadas esta semana pela Câmara Municipal.
A declaração da administração municipal ocorre após tentativa do projeto de lei de antecipação dos feriados. Foram três tentativas durante a semana, porém, as matérias não foram votadas por falta de quórum. Segundo a Prefeitura, o objetivo desde o início era de diminuir a curva de contágio para evitar o colapso na saúde, visto que já há cerca de 200 pessoas internadas nos hospitais de Roraima e que a ausência dos vereadores “inviabilizaram o aumento na taxa de isolamento social na cidade e consequentemente a diminuição de mortes”.
A administração municipal reforça ainda que, desde a aprovação do Estado de emergência em saúde, todos os prazos regimentais da Câmara de Vereadores estão suspensos, “não havendo a necessidade de se apreciar outras matérias legislativas”.
“Tendo em vista que a covid-19 e uma doença para a qual não existe remédio, nem cura, a única forma eficiente de combater o contágio é o isolamento, portanto, o Município enviou projeto de lei adiantando feriados com intuito de aumentar o isolamento”, finalizou a nota.
ENTENDA – A Câmara Municipal de Boa Vista tentou, por três vezes, votar o projeto sobre a antecipação de quatro feriados na Capital. Porém, a votação foi inviabilizada por falta de quórum suficiente de parlamentares. Os vereadores ausentes alegaram que só vão retornar às sessões quando vetos feitos pela prefeita Teresa Surita (MDB) estiverem na ordem do dia.