Pregoeiro presta depoimento na CPI da Saúde

Durante a reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), realizada nesta terça-feira (15), um pregoeiro da Secretaria Estadual de Saúde à época em que o processo nº 020601.03602/15-06, da empresa União foi licitado.

A oitiva ocorreu no plenário da Casa e aconteceu de forma híbrida, com a presença de dois deputados de forma remota, Evangelista Siqueira (PT) e Eder Lourinho (PTC). O presidente da comissão, Coronel Chagas (PRTB), Lenir Rodrigues (Cidadania) e Renato Silva (Republicanos) participaram de forma presencial.

Em seguida, Everton solicitou a suspensão da oitiva por 10 minutos, para os parlamentares analisarem com mais precisão os documentos conseguidos pela CPI sobre o referido certame. No retorno à oitiva, o relator advertiu o depoente e, por requerimento verbal, o transformou na condição não mais de testemunha, mas sim de investigado.

Em alguns momentos, durante depoimento, o pregoeiro disse não se relembrar de algumas situações.

Outro fato que chamou a atenção e preocupou os parlamentares foi a omissão de informações relevantes sobre os fatos ocorridos durante o processo licitatório. Munido da ata da sessão, o relator contrapôs o pregoeiro. Fortes indícios de direcionamento foram detectados, firmado com a empresa vencedora da concorrência, no caso a empresa União, segundo o relator.

Outro fato importante e que corrobora o entendimento do relator, é a conversão do pregão eletrônico em pregão presencial, com justificativa errônea, conforme constatou Jorge Everton.  

“Na sessão, duas empresas se habilitaram e na fase de cotação, até os centavos eram idênticos, provando um direcionamento, uma fraude flagrante à licitação. Foi o processo até agora mais vergonhoso que eu analisei de todos os outros que estão sendo analisados pela Casa”, criticou.

O parlamentar se refere ao processo correto do pregão, o que não ocorreu no referido certame. Segundo rege a legislação, o pregoeiro convoca individualmente cada licitante a oferecer lance menor do que o valor da menor proposta registrada. 

Essa convocação dá-se por ordem decrescente de valores, ou seja, o autor da proposta de maior valor é convocado para, se quiser, oferecer lance menor que a proposta primeira classificada e assim, sucessivamente. Conforme a ata da sessão enviada pela secretaria de Saúde à CPI, no momento da cotação, os valores apresentados eram idênticos, nas duas empresas.

AUSENTE

Uma das testemunhas convocadas na oitiva não foi localizada e será convocada novamente. A outra testemunha compareceu, mas foi dispensada, após os deputados apurarem que ela não tinha relação com o processo investigado. Na próxima terça-feira (22) uma reunião vai deliberar novos depoimentos que ainda não foram ouvidos na comissão.