O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (PSDC), por meio da Superintendência de Comunicação, esclareceu alguns pontos acerca da entrevista concedida pelo deputado Mecias de Jesus (PRB) ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha, no domingo, 18, e repercutida na edição de ontem da Folha.
Sobre os salários atrasados dos servidores, o presidente da Casa reforçou que todos serão pagos e que “não houve pagamento do mês de dezembro por conta do não cumprimento de acordo extraoficial entre o ex-governador Chico Rodrigues (PSB) e a Assembleia Legislativa” para o repasse de recursos para pagamento do décimo terceiro salário no final do ano passado.
“A intenção da nova gestão da Assembleia Legislativa de Roraima é, ainda este mês, sanar todas as dívidas com fornecedores e principalmente com seus servidores, dentro do que as condições permitirem, em razão do débito que o Poder Legislativo possui”, afirma a nota enviada à Folha.
Com relação ao ato de anulação da Resolução 49/2005 que deu estabilidade a 76 servidores da Assembleia Legislativa de Roraima, a Mesa Diretora da Casa esclareceu que não houve qualquer motivação pessoal para adoção da medida, ao contrário do que afirmou o deputado Mecias de Jesus durante a entrevista. “Quando a Resolução 49 foi criada, em 2005, eu estava sem mandato parlamentar”, afirmou Renier.
O presidente da Casa explicou também que em nenhum momento da entrevista coletiva, convocada para anunciar as demissões, na sexta-feira, 16, foi mencionada a expressão “trem da alegria” ou citado o nome da esposa de Mecias, a servidora Darbilene Rufino do Vale, que foi uma das beneficiadas com a estabilidade.
“A Mesa Diretora adotou a medida amparada pela Constituição Federal, que prevê a investidura em cargos públicos por meio de concurso”, prossegue a nota, reiterando que, com a decisão, a Casa economizará mais de R$600 mil por mês com a folha de pagamento de servidores.
SUPERFATURAMENTO – Ainda em nota, o presidente da ALE lamentou que o deputado Mecias de Jesus tenha feito comparações entre o Orçamento do Poder Legislativo atual e de 12 anos atrás para justificar um suposto superfaturamento da reforma do prédio que abriga a Assembleia Legislativa de Roraima.
“Não é visto como razoável comparar o montante de recursos recebidos pela instituição entre os anos de 2003 e 2010, período em que o deputado Mecias de Jesus foi presidente, com o que a Casa recebeu nos últimos quatro anos, durante a gestão do deputado Chico Guerra (Pros)”, frisou.
De acordo com o parlamentar, o Orçamento da Assembleia Legislativa foi o único, entre todos os poderes constituídos, a decrescer em 2015, perdendo o crescimento normal entre 9% e 10%, decorrente do reajuste anual que considera o índice de inflação.
Outro ponto rebatido por Jalser Renier foi sobre o repasse do duodécimo à Assembleia Legislativa, que é de R$13,7 milhões. e não de R$19 milhões, como informou o deputado Mecias na entrevista.
Quanto à “surpresa” suscitada pelo deputado Mecias com relação à recondução da Mesa Diretora, a nota da ALE informou que, conforme o próprio parlamentar admitiu, “foi feita de forma legal, conforme a Constituição e o regimento interno da Casa”, decorrente da vontade da grande maioria dos deputados estaduais.
Política
Presidente da ALE rebate declarações de Mecias de Jesus na Rádio Folha
Jalser Renier contestou alguns pontos da entrevista que foi repercutida na edição de ontem da Folha