Presidente da Funai é exonerado e lideranças temem retrocesso

Depois de uma gestão de cinco meses à frente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general Franklimberg de Freitas foi oficialmente exonerado do cargo de presidente da autarquia. A reação das lideranças indígenas em Roraima, no entanto, é o medo de retrocesso na pasta.

A informação da saída do cargo foi anunciada pelo próprio ex-presidente no início da semana, porém o militar só foi oficialmente exonerado do cargo através de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, 14. 

Questionado sobre sua saída, Freitas afirmou que presidente Jair Bolsonaro (PSL) estava sendo “mal assessorado por pessoas que não conhecem a realidade dos povos indígenas” e que sairia antes do “retorno da Funai para o Ministério da Justiça”.

No caso, Franklimbeg abordava a questão da Medida Provisória nº 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Uma das propostas era que a FUNAI fosse transferida de subordinação, do Ministério da Justiça para o Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos. Outra troca era relacionada à competência de formalizar as terras indígenas, que passaria a ser responsabilidade do Ministério da Agricultura (Mapa). No entanto, as mudanças acabaram por ser modificadas no processo de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mantendo a Funai e as demarcações subordinadas ao Ministério da Justiça.

NOVO GESTOR – No lugar do general Franklimberg assume o general Fernando Melo, de forma interina. Melo já atuava como substituto de Freitas desde a sua nomeação, em janeiro deste ano.

De acordo com informações repassadas pela Assessoria de Comunicação da Funai, o general era assessor de projetos especiais e desde a sua atuação de forma substituta que vinha “acompanhando processos importantes, como o da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, regularização de pistas de pouso em Terras Indígenas, reestruturação das Coordenações Técnicas Locais e Núcleos da Funai e desenvolvimento de atividades sustentáveis nas comunidades”.

Sobre a sua experiência na Região Amazônica, o relato é que Melo realizou várias viagens de estudo durante o Curso de Comando e Estado-Maior do Exército e do Curso de Política e Estratégia, “quando teve a oportunidade de vivenciar e se aprofundar nos problemas daquela região”.

Joênia afirma que momento é de análise e espera por novas mudanças na gestão

A parlamentar, coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, afirma que lideranças não podem ceder à pressão externa (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, informou que o momento atual é de análise sobre o novo gestor da Funai, porém sem descartar a preocupação de que a mudança não seja favorável às comunidades.

“Devemos esperar mais um pouco para saber quem ele [general Fernando Melo] é. Não conheço o novo substituto, mas existe uma preocupação mais intensa, ainda mais agora depois da Medida Provisória nº 870/2019, que conseguiu manter a demarcação como atribuição da Funai, discutir o funcionamento da Funai, dar o andamento normal”, explica.

Joênia reforçou ainda que o general Melo foi nomeado de forma interina para a pasta, portanto, a Funai ainda pode sofrer mudanças na gestão. A deputada ressaltou ainda que a ideia é avançar e “não ceder a pressões de pessoas que estão envolvidas em conflitos com as terras indígenas”.

Por fim, a deputada informou que a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, composta por mais de 25 parlamentares, deve se pronunciar oficialmente sobre o assunto na próxima segunda-feira, 17.

“A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, que atuou na MP 870 para que a Funai retornasse ao Ministério da Justiça, assim como para que a demarcação das terras indígenas permanecesse na Funai, irá se manifestar nesta semana a respeito da mudança dessa estrutura no órgão indigenista”, diz nota.

A Folha também tentou contato com as representações indígenas Waimiri-Atroari, Conselho Indígena de Roraima (CIR) e outras instituições, tanto em Roraima quanto no Amazonas, para saber seu posicionamento sobre as mudanças na gestão, em especial por conta da implantação do Linhão de Tucurui, porém não obteve sucesso até o fechamento da matéria. (P.C.)