Recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o desembargador Mozarildo Cavalcanti assume o Poder Judiciário em um momento de dificuldades do Estado. Para tentar reduzir os impasses, a atual gestão visa manter o diálogo aberto com os Poderes e buscar soluções para as adversidades.
A análise desse primeiro momento de gestão foi feita por Cavalcanti ontem, 10, durante entrevista à Rádio Folha 100.3 FM no programa Agenda da Semana. Na ocasião, o desembargador apontou que atualmente é um período complicado para a administração do Judiciário em razão de o tribunal vir de uma sequência de gestões que o elevaram a um patamar de excelência nacional e com o Estado levado a uma crise financeira que aponta para os próximos anos de dificuldades.
Embora com esses desafios pela frente, o desembargador afirma que o Tribunal de Justiça tem consciência da dificuldade originada no Poder Executivo de diversas gestões seguidas, cuja solução deve surgir no próprio Poder Executivo.
“No entanto, o Poder Judiciário, o Legislativo e outras instituições com autonomia financeira orçamentária não podem viver em uma bolha, alheios à situação do Estado. Devem se inserir nas soluções que vão ser buscadas. Diante disso, nós temos ciência que devemos nos sentar à mesa de negociações”, declarou.
Uma das decisões previstas pela atual gestão do desembargador é de abrir mão do crescimento, de pretensões de investimento e outras medidas.
“O nosso planejamento estratégico nos próximos dois anos é de não pretender crescer, construir prédios, nada disso. Claro que o Poder Judiciário já está presente em todas as comarcadas do interior e nós vamos incrementar o que já existe”, explica. “Nós temos que tentar manter o bom serviço que já existe e isso, por si só, no cenário atual, vai ser difícil”, completou o presidente.
Com relação a outros cortes de serviços que podem ser adotados, em especial no setor de recursos humanos, o presidente do TJRR esclareceu que a folha de pessoal do Poder Judiciário é composta majoritariamente de servidores concursados, de aproximadamente 80%.
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“Cargos comissionados realmente são uma minoria. Se o tribunal resolvesse abrir mão de todos os seus cargos comissionados, a repercussão seria mínima. Isso não ocorre em outras instituições”, aponta. “É muito difícil dizer que vamos enxugar e apontar qual ponto que será o corte por ser uma máquina muito enxuta”, explicou Cavalcanti.
Uma das alternativas para o desembargador é investir na precaução dos problemas, para tentar economizar nos custos mais à frente. No caso, o presidente do TJRR cita programas como o “Justiça Itinerante”, da Justiça de primeira instância e do investimento em conciliação. “Isso reduz tempo e despesa. A criatividade é um caminho a ser trabalhado. Cabe ao Poder Judiciário criar meios e incentivar”, pontuou.
ORÇAMENTO – Com relação à possibilidade de receber um repasse do orçamento em 2019 menor do que foi em 2018, o desembargador afirma que, até o momento, nada foi conversado com o Poder Judiciário. No entanto, reforça que o tribunal não tem como trabalhar com uma redução.
“Além de inviabilizar o tribunal por um lado, teria um impacto insignificante nesse contexto da crise. O orçamento do Poder Judiciário é de 5% no do Estado. Se cortassem pela metade, quebrariam o serviço de Justiça em Roraima para conseguir uma redução de 2,5%. E é totalmente inconstitucional”, avaliou.
Por fim, o desembargador ressaltou mais uma vez que a necessidade de transparência e diálogo aberto para se chegar a um consenso que seja viável para todos.
“Com boa vontade de todos envolvidos, é possível que cada um possa cortar um pouco, até o seu limite, e cada um resolver os seus problemas. Nós queremos colaborar, mas não podemos aceitar uma transferência indevida de responsabilidade”, afirmou (P.C.)
