Procurador afirma que denúncia foi investigada por órgãos de controle

O procurador do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, reuniu a imprensa na manhã de hoje, 04, para tratar sobre a decisão da Justiça que pediu o seu afastamento do cargo de procurador-geral, de acordo com a decisão do juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR).

Conforme o procurador, o caso teve seu processo investigado diversas vezes nos últimos anos pelos órgãos de controle.

“A decisão do juiz é uma decisão que tem que ser respeitada, mas a decisão pra mim virou uma novela mexicana. Isso já começou em 2011, houve um procedimento no Conselho Nacional do Ministério Público que foi arquivado em 2011. Em 2014, no mesmo Conselho Nacional depois de nova prorrogação, novamente foi arquivado. Em 2012, foi instaurado um inquérito civil público no Ministério Público Estadual (MPRR) e foi arquivado em 2013, depois de uma série de investigações, de um monte de pedido de informações. Quando foi em 2015, esse mesmo processo foi arquivado pelo Conselho Superior do Ministério Público, pelo Colégio de Procuradores de Justiça”, relatou Paulo Sérgio.

Segundo o procurador, a decisão atual é inesperada. “A decisão pra mim é surpresa por que os motivos que determinaram a decisão foi afastamento do cargo pra não atrapalhar as investigações que já ocorreram em 2012, 2013, 2014 e 2015. Os órgãos competentes já fizeram as investigações e concluíram que não houve desvio”, frisou o procurador.

O procurador informou ainda que acredita que poderá reverter a situação. “Já estou providenciando recursos para que esse induzimento a erro chegue ao conhecimento do poder judiciário, que isso possa ser desfeito e tomar medidas contra a pessoa que protocolou a ação criando mentiras dizendo que não tinha sido investigado por ninguém e produzido nada, por que ação popular se no mérito houver prejuízo para a parte, como já está havendo, a pessoa que entra com a ação responde por dano em relação à isso”, concluiu.

Durante o afastamento do procurador, o Dr. Diogo Novaes responderá pelo cargo de procurador-geral. Paulo Sérgio continuará com suas atividades de procurador de contas, atuando apenas processualmente.