Procurador Cláudio Belmino é empossado como juiz eleitoral do TRE-RR

O procurador do Estado, Cláudio Belmino, de 48 anos, tomou posse como juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) na manhã desta sexta-feira (14), na sede da Corte. Ele substitui Ataliba de Albuquerque Moreira, advogado que estava no cargo desde 2019.

Belmino terá mandato no biênio 2024/2026 e poderá ser reconduzido por mais dois anos. Ele foi escolhido, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da lista tríplice reservada à OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil) que também tinha os advogados Irene Dias Negreiro e Allan Kardec Lopes Mendonça Filho.

Agora magistrado, ele deixa o cargo comissionado de procurador-geral-adjunto do Governo de Roraima para assumir a vaga eletiva de corregedor da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), sem prejuízo para julgar processos no TRE-RR. O substituto na procuradoria-adjunta ainda será definido.

Em seu discurso de posse, Cláudio Belmino relembrou trajetória pessoal, incluindo a vivência no Ceará e a chegada a Roraima. Ele agradeceu aos familiares e amigos pelo apoio, e ainda à OAB-RR e ao Tribunal de Justiça (TJRR) que permitiram sua escolha para o cargo – ao qual tentou chegar há oito anos. O novo juiz garantiu honrar os órgãos pela confiança.

“A democracia é o pilar da nossa sociedade e o voto é a ferramenta mais poderosa que temos para moldar o nosso futuro. Como juiz eleitoral, prometo garantir eleições limpas, transparentes e justas, e julgar com princípios éticos que regem nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Cláudio Belmino prometeu cumprir seus deveres com integridade, imparcialidade e “dedicação incansável à justiça”. “Estarei na linha de frente da proteção dos direitos de votos dos cidadãos. Estou comprometido em garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que o processo eleitoral seja conduzido de forma justa e imparcial”, complementou ele, que garantiu lutar para ampliar o acesso da população à justiça e pelo fortalecimento da democracia.

A cerimônia contou com as desembargadoras Elaine Bianchi e Tânia Vasconcelos, presidente e vice-presidente do TRE-RR, o juiz eleitoral substituto Marcos Gil Barbosa Dias, o ex-juiz eleitoral, advogado Francisco Guimarães, o presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, o procurador-geral do Estado, Jean Pierre Michetti, e o senador Dr. Hiran (Progressistas).

Para a presidente da Corte, “a vinda do doutor Cláudio vem recompor nosso quórum, e me deixa muito aliviada feliz de poder contar agora com todos os membros necessários para julgamento dos processos”.

Vidal, por sua vez, disse se orgulhar com o ingresso de Belmino no TRE, desejou boa sorte ao juiz e que ele trabalhe com equilíbrio”. “Você vai orgulhar de ser o peso de equilíbrio nesta Corte”, destacou.

Hiran diz ter certeza que Lula fez uma boa escolha em escolher o procurador. “Que você tenha aqui neste Tribunal a conduta que você tem tido em toda a sua trajetória profissional, que todos nós aqui sabemos da sua história de estar sempre colaborando com o desenvolvimento do nosso Estado”, discursou.

Quem é Cláudio Belmino

Cláudio Belmino Rabelo Evangelista nasceu em 28 de setembro de 1975, em São Luiz de Montes Belos (GO). Com 25 anos de atividade jurídica, foi assessor jurídico no Ministério Público de Roraima (MPRR) e analista do TJRR. É casado e pai de cinco filhos.

Desde 2008, é procurador do Estado e já foi procurador-geral titular. Na OAB-RR, foi quatro vezes corregedor-geral e atualmente é secretário-geral da instituição pelo quinto mandato consecutivo. Presidiu comissões importantes, como a Comissão da Advocacia Pública.

Foi ainda presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Roraima e vice-presidente do conselho consultivo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).

Belmino é graduado em Direito e especializado em Processo Penal e Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Também é mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima (Uerr). É professor de Direito Administrativo no curso de Direito da Faculdade Cathedral.