Procurador-geral de Contas afirma que foi surpreendido por decisão de afastamento

Surpreso. Essa foi a palavra usada pelo procurador-geral de Contas do Estado, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, para avaliar a decisão judicial que determinou o afastamento dele do cargo no Ministério Público de Contas do Estado (MPC). A decisão foi dada pelo juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), que atendeu a uma ação popular, impetrada pelo advogado Deusdedith Ferreira Araújo.

“Pra mim, a decisão é surpresa porque os motivos que determinaram a decisão foi afastamento do cargo para não atrapalhar as investigações que já ocorreram em 2012, 2013, 2014 e 2015. Os órgãos competentes já fizeram as investigações e concluíram que não houve desvio”, frisou o procurador.

Ele foi acusado de, juntamente com uma servidora do MPC, sua então namorada, ter viajado a trabalho para o Estado do Rio de Janeiro, mas que “utilizou-se da oportunidade para realizar viagem de cunho pessoal para a cidade de Campos do Jordão (SP), fazendo uso de verba pública para tal, motivo pelo qual foi ajuizada a presente demanda”.

Segundo afirmou, ele foi investigado diversas vezes pelos órgãos de controle nos últimos anos. “A decisão judicial tem que ser respeitada, mas isso virou uma novela mexicana para mim. Isso já começou em 2011, quando houve um procedimento no Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP], que foi arquivado ainda naquele ano. Três anos depois, um processo foi reaberto e novamente arquivado”, frisou.

Disse também que, em 2012, foi instaurado inquérito civil público no Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), arquivado no ano seguinte. “Quando foi em 2015, esse mesmo processo foi arquivado pelo Conselho Superior do Ministério Público, pelo Colégio de Procuradores de Justiça”, complementou.

O procurador informou que entrará com recurso. “Já estou providenciando recursos para que esse induzimento a erro chegue ao conhecimento do Poder Judiciário, que isso possa ser desfeito. É preciso tomar medidas contra a pessoa que protocolou a ação, criando mentiras, dizendo que não tinha sido investigado por ninguém e produzido nada”, afirmou.

Durante o afastamento de Paulo Sérgio Sousa do cargo máximo do MPC, o que deve acontecer até o trânsito em julgado da ação, Diogo Novaes responderá pelo cargo de procurador-geral de Contas do Estado. Sousa continuará com suas atividades de procurador de contas, atuando apenas processualmente.