A cerimônia de posse da nova procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Janaína Carneiro, iniciou nesta sexta-feira, 15, por volta das 10h. O ato acontece no auditório da sede da instituição, localizada na Avenida Santos Dumont, 710, bairro São Pedro.
De acordo com informações do MPRR, a solenidade será dividida em dois momentos. A primeira, quando o Colégio de Procuradores de Justiça empossa Cleonice Andrigo Vieira no cargo de Corregedora-Geral do MPRR para o biênio 2019/2021. Em seguida, a posse da nova procuradora-geral.
Janaína Carneiro Costa comandará a instituição por dois anos, após eleição realizada no dia 08 de fevereiro deste ano e posteriormente nomeada pelo Decreto 251-P, do Governo do Estado. A procuradora-geral de Justiça eleita será a terceira mulher a comandar o MPRR.
PERFIL – Janaína Carneiro Costa é Procuradora de Justiça, natural de Goiânia-Goiás e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de Roraima em 1997, como primeira colocada no terceiro concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de justiça substituto.
Atuou em várias Promotorias de Justiça da Comarca de Boa Vista, tornando-se titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Também exerceu, por muitos anos, a titularidade nas 3ª e 5ª Promotorias Criminais.
Em 2007 foi Promotora de Justiça do Meio Ambiente até se tornar, em 2009, a primeira titular da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação.
Dentre seus inúmeros trabalhos à frente dessa promotoria de tutela coletiva, destacamos a defesa da inclusão da pessoa com deficiência nas redes regulares de ensino. Janaína Carneiro também foi Conselheira Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).
Em 2011 foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procuradora de Justiça. Foi a primeira coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça (CAOP). Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público e Subprocuradora-Geral para assuntos jurídicos. É titular da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal.