Professor de Direito da UFRR pede que impeachment seja repensado

O professor de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Edival Braga, fez um apelo para que a sociedade brasileira reflita sobre os rumos da crise política atual. Segundo ele, é preciso “passar o Brasil a limpo” e sugeriu que, caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja deposta do cargo, que sejam convocadas novas eleições gerais.

De acordo com Braga, o processo de impeachment está previsto na Constituição e deve ser adotado em caso de crime grave do chefe do Executivo. “Mas não é este o caso que estamos presenciando. Parte dos congressistas que estão analisando o processo de impeachment não tem nenhuma credibilidade política. Se por um lado deve ser assegurado o devido processo legal a todos, como justificar que Eduardo Cunha [presidente da Câmara dos Deputados, do PMDB] possa presidir a comissão de julgamento do chefe maior sendo que pesam provas contra ele e contra mais da metade da comissão que irá julgar?”, questionou.

Ao fazer uma análise histórica, Braga afirmou que o Brasil nunca viveu longos períodos de democracia e que sempre há um corte com alguma espécie de golpe. Para o advogado, é necessário que o povo conheça profundamente sua história para que não se repita grandes erros, como no caso do ex-presidente Juscelino Kubitschek. “Assim, a Nação não se deixará levar pela ideologia de partidos de direita ou de esquerda”, frisou.

Em seu discurso, Braga afirmou que a classe média do País, representada pela direita, não aceita pagar pelos programas sociais. “Essas despesas que geraram gradativamente um aumento nos impostos começou a inquietar essas pessoas. Ocorre que, se nós formos analisar o gasto do País somente com os juros da dívida pública, os gastos com os programas sociais são inexpressíveis”, pontuou.

Para o advogado, a corrupção no País é endêmica e o processo de investigação tem que correr todos os estados brasileiros. “Nós vivemos um momento, sem sombra de dúvidas, histórico e com maior divulgação dos atos de corrupção. Agora, o ponto de análise é: quais são os fatores reais de poder que estão tentando passar a imagem de que o Brasil nunca foi tão corrupto como hoje? Será que apenas não está vindo a público uma corrupção que já é endêmica?”, questionou.

O professor reforçou que para evitar “o golpe”, um conceito americano de “recall público” (quando a população afasta o representante da nação alegando que ele não tem mais legitimidade para representar o povo) poderia ser incorporado no Brasil. “A impopularidade da presidente seria uma justificativa para se pedir o recall ao Tribunal Superior Eleitoral, o que poderia culminar, através do voto popular, no afastamento da presidente. Mas é importante afirmar que a impopularidade não é fundamento para impeachment e por isso é considerado como golpe”, reforçou Braga.

A solução apontada pelo professor universitário seria a convocação de novas eleições. “Por que não se pensar na hipótese de uma eleição? Deve-se pensar que o vice-presidente atuou na relação e poder na presidente que aí está sendo julgada. Se a questão é passar o Brasil a limpo, o melhor caminho seria a convocação imediata de novas eleições”, justificou Braga.

Para concluir, o advogado lembrou que é importante que todos façam essa análise: “Mesmo estando em Roraima, distante do Congresso, é importante que se analise todos esses preceitos”. (JL)