Professores cobram explicações sobre o rateio do Fundeb

Desde o final de setembro, professores da rede municipal de ensino, cobram um posicionamento da Prefeitura de Boa Vista, em relação ao rateio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Os profissionais alegam que, em dezembro, haveria o pronunciamento da prefeitura sobre o rateio, mas até esta terça-feira, 29, não teria ocorrido.

“Dezembro está chegando ao fim, e o mandato também, e até agora a chefe do executivo Municipal não disse nada sobre o rateio do Fundeb. Não sabemos como esse dinheiro foi gasto, precisamos do pronunciamento sobre”, comentou a professora Regy Carvalho.

“Precisamos saber se há o rateio ou não, nem o valor é nos informado, falta transparência da gestão. Ainda houve algumas denúncias sobre compras superfaturadas, gastos fora do esperado e despesas contraditórias. Onde está o dinheiro do rateio do Fundeb?”, questiona a professora.

A categoria ainda ressalta que devem existir resíduos do recurso, pois por conta da pandemia não teve gastos como nos outros anos.

“Nós não estamos pedindo favor, estamos exigindo um direito, não faz sentido a prefeita alegar que não tem resíduo do recurso, porque só tivemos um mês de aula presencial, no decorrer do ano foram remotas, não gastamos energia, água e alimentos nas escolas, tudo foi feito dentro de nossas casas, com o nosso dinheiro. Então, é impossível não haver resíduo, a lei do Fundeb é clara”, declara.

SOBRE O RATEIO – O Fundeb é previsto na lei 11494, de 20 de julho de 2007, dando direito a todos os profissionais do magistério que estejam em efetivo exercício na educação básica pública, de serem remunerados com recursos da parcela dos 60% do Fundeb, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição.

OUTRO LADO – A reportagem da FolhaBV entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Boa Vista, mas não obteve retorno.