Política

Professores estaduais voltam as aulas na segunda

O reinício das aulas foi definido em negociação com o governo

A greve dos professores chegou ao fim após entendimento entre a categoria e o Governo do Estado no final da tarde desta terça-feira, dia 31. Foram 11 dias de paralisação e vários encontros de diálogo, tendo mediadores deputados estaduais.
As aulas voltam ao normal na próxima segunda-feira, dia 6 de abril. A Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desportos) vai ajustar o calendário escolar a fim de repor os 11 dias sem aula e fazer cumprir os 201 dias letivos de 2015.
Dentre as discussões acordadas, ficou definido que o governo estadual criará uma comissão mista e paritária para tratar da incorporação da GID (Gratificação de Incentivo à Docência) ao salário do professor.
Essa comissão terá 90 dias para analisar e encaminhar o Projeto de Lei para votação na ALE-RR (Assembleia Legislativa do Estado de Roraima), com efeitos imediatos aos aposentados e pensionistas, após aprovação e a partir de janeiro de 2016 para os demais membros da categoria.
“A incorporação da GID ao salário do professor vinha se arrastando há anos, como também o pagamento das progressões, que nos comprometemos em pagar, na medida em que os cálculos forem concluídos”, ressaltou Suely Campos.
No acordo com a categoria, o Governo também se comprometeu, por meio de uma comissão mista, realizar estudo de impacto financeiro para que seja inserido na previsão orçamentária de 2016 a atualização do piso salarial do professor.
Além disso, ficou acertado que o Governo providenciará a atualização das progressões verticais e horizontais, conforme análise e parecer das comissões, com conclusão e pagamento dos retroativos até janeiro de 2016.
Outro acordo que beneficia a categoria trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos técnicos em educação. Será criada uma comissão com a participação de três membros do Sinter. O prazo acordado para o envio do Projeto de Lei para a ALE até 30 de julho deste ano.
Além disso, sem estar nas discussões oficiais, a governadora Suely Campos firmou compromisso com a categoria em realizar em novembro deste ano concurso público para contratação efetiva de docente e descartar a realização de seletivo a cada dois anos.
“Os dois lados tiveram bom senso. O Governo cedeu uma parte, o Sindicato outra e nesses dias chegamos a um entendimento que agradou amplamente aos professores e equacionou junto ao governo toda essa questão”, enfatizou a secretária estadual de Educação e Desportos, Selma Mulinari.
Fonte: Secom-RR