Projetos estão parados em comissão

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Jalser Renier (PSDC), pediu esforço conjunto dos deputados para limpar a pauta de votações antes do recesso legislativo.

De acordo com Jalser, pelo menos nove projetos estão parados nas comissões aguardando parecer dos relatores.

Alguns desses projetos, como o que cria o programa de conscientização e obriga a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças com Autismo, precisa passar por até duas comissões, antes de seguir para votação em plenário.

Jalser enumerou todos os projetos pendentes nas comissões, e citou dois casos em que as matérias não evoluíram por falta de quórum nas reuniões.

Uma das iniciativas mais destacadas pelos deputados é a chamada Lei das Terras, que trata da regulamentação fundiária no estado.

“Os assentados estão ansiosos para que esta Casa possa analisar esse projeto de autoria do Governo do Estado”, disse a deputada Lenir Rodrigues (PPS).

O deputado Marcelo Cabral (PMDB) lembrou do projeto do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), e frisou a importância dessa matéria para o setor primário roraimense.

“Os pecuaristas e produtores estão aguardando a votação desse projeto para ainda esse ano. Estamos terminando o ano legislativo e precisamos apreciar ainda em 2015 o ZEE para fortalecer nosso setor primário”, ressaltou.

O discurso foi seguido pelo deputado Gabriel Picanço (PRB), que frisou que “o Estado precisa se desenvolver”, e pediu tratamento urgente para a deliberação das matérias que tratam da questão de terras.

As comissões de Administração, Segurança e Serviços Públicos, e Educação, Cultura, Desportos e Saúde, já se reuniram depois da sessão ordinária para deliberar os projetos que ainda estavam na pauta.

Com informações da ALE-RR