Proposta de lei que antecipava feriados perde validade

O projeto do Executivo municipal, que dispõe sobre a antecipação de quatro feriados na Capital, perdeu a validade. A proposta perdeu objeto por não ter sido votada durante a sessão extraordinária desta sexta-feira, 29, na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV).

A informação é que o presidente da Câmara, vereador Mauricélio Fernandes (MDB), convocou a terceira sessão extraordinária para votar o projeto, desta vez, de forma virtual. Isso ocorreu pois alguns parlamentares alegaram que não estiveram presentes nas outras duas sessões por ser presencial.

Ainda assim, apenas os vereadores Mauricélio Fernandes, Renato Queiroz, Zélio Mota, Júlio Medeiros, Francisco Albuquerque, Vavá do Thianguá, Idázio da Perfil, Genival Lima, Manoel Neves e Mirian Reis estiveram presentes na sessão.

O projeto não foi votado por não ter quórum suficiente para sua votação, sendo necessário 11 vereadores. A sessão foi aberta, no entanto, pois para abrir os trabalhos é necessário no mínimo sete vereadores.

Sobre a ausência dos parlamentares, o presidente da Câmara Municipal disse que era necessário que os parlamentares votassem o projeto em regime de urgência. “É no mínimo irresponsável e não há justificativa para os vereadores que não participaram da sessão extraordinária, já que o objetivo é salvar vidas com o aumento do isolamento social”, disse Fernandes.

PROJETO – A proposta encaminhada pela prefeita Teresa Surita (MDB) era de antecipar os feriados municipais de São Pedro (29 de junho), aniversário de Boa Vista (9 de julho), Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro), para os dias 01, 02, 03 e 04 de junho de 2020. No dia 05 de junho, a prefeitura deveria declarar ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

O projeto foi motivado, segundo a prefeita, por conta da Capital concentrar o maior número de casos de infectados pelo coronavírus e para que ocorresse o máximo de isolamento das pessoas em Boa Vista.