Psol pede cassação de vereadores do Progressistas por suposta fraude na cota de gênero

Denúncia pode atingir os quatro vereadores eleitos pela sigla. Partido denunciante pede multa de mais de R$ 53 mil

Urna eletrônica (Foto: Divulgação)
Urna eletrônica (Foto: Divulgação)

O Psol pediu a cassação da chapa de nove candidatos a vereador de Pacaraima pelo Progressistas nas eleições municipais deste ano. A ação que acusa o partido de fraudar a cota de gênero pode atingir os quatro parlamentares eleitos: Leandro do Surumu, Leandro Silva, Junior da Téia e Professor Eraldo.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada à 7ª Zona Eleitoral de Pacaraima, o Psol também solicita inelegibilidade por oito anos e multa de R$ 53.205 para os postulantes. O partido alega que duas das três candidatas do Progressistas teriam disputado o pleito apenas para preencher o a reserva legal mínima de 30% das vagas para mulheres na chapa.

O Psol argumenta que isso é comprovado por dois fatores: a baixa votação das candidatas Mari Flores e Noemi, que receberam, respectivamente, 13 e três votos; e a inexistência de movimentação financeira e de material de campanha das postulantes. Elas terminaram como quarta e quinta suplentes da sigla.

“Queimada a largada, impossível validar a chegada de todos os que integraram a lista fraudada! Caracterizada a fraude que ‘possibilitou’ o registro, a disputa e a recepção dos votos que deram ao Partido Impugnado o quociente partidário capaz de eleger o candidato eleito, é necessário desconstruir os mandatos obtidos a partir do censurável expediente”, diz o Psol, na ação.

O partido denunciante ainda pede a citação dos nove candidatos no processo para apresentar defesa em até cinco dias, a cassação dos registros de candidaturas e oitiva do Ministério Público, além da produção das provas nos autos.

Até a publicação da reportagem, a Folha não conseguiu localizar representantes do diretório municipal do Progressistas que aceitassem comentar o assunto.