Com as eleições municipais acontecendo neste domingo (6), entender o processo de escolha dos vereadores se torna ainda mais relevante para que os eleitores possam fazer escolhas mais conscientes. No Brasil, o sistema proporcional de votação envolve cálculos que garantem a representatividade dos partidos e coligações nas câmaras municipais. Veja como isso funciona.
O modelo proporcional, que também é adotado para eleger deputados estaduais e federais, leva em conta os votos destinados a cada candidato e o total de votos recebidos pelos partidos ou coligações. De maneira técnica, os resultados são obtidos por meio dos cálculos de quociente eleitoral e quociente partidário.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo é fortalecer os partidos, pilares da democracia representativa. “Diferentes pessoas com afinidades ideológicas se organizam em uma agremiação partidária para disputar eleições. Dessa forma, diversas correntes de pensamento são eleitas para os parlamentos municipais, estaduais e Câmara dos Deputados, representando um recorte da sociedade”, explica o tribunal.
Mas como se calcula o resultado, afinal?
Para calcular o número de cadeiras que um partido ocupará, são utilizados os dois índices principais já mencionados. O quociente eleitoral é obtido dividindo o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Somente os partidos que atingem esse quociente têm direito a vagas.
Já o quociente partidário é a divisão dos votos válidos obtidos por um partido ou coligação pelo quociente eleitoral. Esse cálculo determina quantas cadeiras o partido vai ocupar no legislativo.
Além disso, um candidato precisa obter pelo menos 10% do quociente eleitoral para se eleger. A partir daí, os mais votados dentro do partido ou coligação ocupam as cadeiras conquistadas.
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